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Mais 2 milhões de empregos este ano

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(Jornal do Commercio, 06/01)

Lula comanda amanhã reunião para definir medidas de impacto que promovam o crescimento

A agenda do Governo para destravar a economia e acelerar a abertura de novos postos de trabalho é o tema da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandará amanhã na Câmara de Política Econômica. Estarão presentes os principais colaboradores das áreas política e econômica, além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Lula tem pressa na definição de medidas de impacto que promovam o cresciment econômico.

O presidente planeja fazer a primeira reunião do ano com seus 35 ministros e secretários somente depois do dia 13, quando voltar da viagem ao México, e já tiver feito a reforma na equipe, que abrigará o PMDB. Agora, ele quer saber como andam as iniciativas mais importantes para reaquecer os motores da economia. Boa parte já foi encaminhada ao Congresso.

Confirmada a previsão de crescimento econômico de 3,5% em 2004, a projeção é de geração de 2 milhões de novos postos de trabalho no País, dos quais 800 mil na construção civil. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, mostrou-se ontem otimista.

Construção civil poderia gerar 800 mil postos

- Se nós tivermos o crescimento esperado de 3,5% e se olharmos para os setores mais empregadores (construção civil, serviço e turismo) poderemos ter notícias boas e eu estou extremamente otimista com isso - afirmou o ministro. Com todo o orçamento do FGTS (R$ 7,5 milhões) utilizado em saneamento, transporte e habitação, segundo ele, será possível a geração de 800 mil novos postos de trabalho na construção civil.

- O crescimento econômico e a geração de empregos também são responsabilidade do empresariado brasileiro, que precisa ter uma visão de médio prazo, acreditar no que está sendo feito e começar a fazer uma aposta de crescimento consistente, gerando emprego e aumentando a renda do trabalhador - disse Jaques Wagner.

O ministro informou também que o Governo pretende intensificar a partir deste mês o programa Primeiro Emprego. "A partir de janeiro vamos intensificar o programa e continuo com o objetivo de neste ano conseguir oferecer 250 mil novas vagas para jovens entre 16 e 24 anos."

No final do ano passado, o Ministério fechou acordo com os postos de gasolina para a criação de 6 mil vagas, até março deste ano, para o programa Primeiro Emprego.

Gasto com doméstico registrado pode ter abatimento no IR

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, apresentará uma proposta de formalização do emprego doméstico no País. A idéia é garantir uma forma de abatimento no Imposto de Renda das pessoas que formalizarem, por meio da assinatura da carteira de trabalho e recolhimento da contribuição para a Previdência Social, a contratação de trabalhadores domésticos. "O abatimento do custo de contratação será feito, desde que o cidadão comprove o recolhimento da contribuição à Previdência", afirmou.

Segundo Wagner, o assunto já foi discutido "superficialmente" com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Sei que a Receita Federal não é simpática à dedução, mas vamos aprofundar essa conversa", disse. Não há uma definição de percentual de abatimento, mas Wagner garantiu que a proposta é fixar um teto para essa dedução.

Existem hoje no País cerca de 5 milhões de trabalhadores domésticos e apenas 500 mil têm o emprego formalizado. "Existe um potencial grande de formalização do emprego dessa categoria", avaliou. Para o ministro, a proposta contribui para o processo de formalização do emprego - uma das preocupações do ministério - e também é uma forma de aliviar o orçamento das famílias de classe média.

- A idéia é extremamente correta e bastante razoável. Contribui para o processo de melhoria da condição social desses trabalhadores e reduz os custos da classe média - avaliou.

Apesar de ainda não estar fechado, o ministro acredita que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deve ter fechado 2003 com a criação de 1 milhão de empregados formais no País. O Caged é um cadastro da criação de empregos formais no País, ou seja, com carteira assinada. Desse total, cerca de 300 mil não foram novos postos de trabalho, mas sim formalização de empregos já existentes.

- Apesar de não ser novos postos, essa formalização é importante - disse Wagner. O ministro insistiu que o Governo tem como foco principal neste ano de 2004 a criação de emprego no País. "A palavra do presidente Lula é clara: o olho está voltado para essa questão do emprego", disse.

Recursos do FAT para cooperativas

O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, está discutindo o lançamento de uma linha de financiamento, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), voltado às cooperativas. Atualmente, as linhas de financiamento de microcrédito são individualizadas. A idéia de Wagner é abrir espaço para que cooperativas possam contratar esses recursos com mais facilidade.

- Ainda temos de institucionalizar isso no âmbito do FAT, mas o assunto está em processo de discussão na Secretaria de Economia Solidária - disse.

Os empresários, afirmou, precisam estar comprometidos com sua parcela de responsabilidade no processo de aumento da geração de empregos. "O empreendedor tem de ter uma visão de médio e longo prazo e ele não pode buscar competitividade e mais produtividade apenas pela via da redução dos gastos salariais", disse.

Uma das preocupações do ministro é a forte queda da renda da massa salarial. "Ela caiu 12% em média no ano passado", disse. O crescimento econômico - principal elemento do processo de aumento da geração de emprego - é impulsionado pela renda do trabalhador.

- Sem massa salarial não adianta que a roda da economia não roda - disse o ministro do Trabalho. É devido a essa preocupação que o ministro ainda não definiu nenhuma proposta de redução do custo de contratação de empregados das empresas. Segundo Wagner, porém, as portas do Ministério do Trablho estão abertas para todas as idéias que possam baratear o custo de contratação sem que isso acarrete perdas para os trabalhadores.

O ministro afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não fez uma convocação para uma reunião específica sobre a questão de criação de emprego no País. Segundo Wagner, a reunião da equipe econômica, prevista para amanhã, será apenas um encontro ordinário da Câmara de Política Econômica e, portanto, não haverá discussão específica sobre as propostas de geração de emprego no País.

Uma série de ações estão sendo montadas dentro do Ministério do Trabalho. Segundo ele, a liberação de recursos para obras de saneamento, anunciada no final do ano passado pelo Ministério da Fazenda, é um dos elementos que poderá ajudar na criação de novos postos de trabalho no País.



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