Destaque ADEMI 2005

Personalidade

Nelson Azevedo Jobim nasceu em 12 de abril de 1946, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, filho de Hélvio Jobim e D. Namy Azevedo Jobim.

Na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em porto Alegre, obteve o diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1964 - 1968).

Após a formatura, dedidou-se ao exercício da advocacia, foi Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria-RS, no biênio 1977-1978, e Vice-presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro. Advogou de 1969 até 1994.

Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFSM/RS em Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito.

No magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lecionando Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito (1980-1986). Também lecionou na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, até 1986. É professor-adjunto da Fundação Universidade de Brasília.

Na Política, foi Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, para a 48ª legislatura (1987-1991). Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi Relator-Substitutivo na elaboração do Regimento Interno da ANC; Suplente da Subcomissão do poder Legislativo; Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo; membro titular da Comissão de Sistematização; Relator-Adjunto da Comissão de Sistematização. Exercer as funções de Vice-Líder e, posteriormente, Líder do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados.

Reeleito Deputado Federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi Relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), Relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o Presidente da República, Sr. Fernando Collor de mello, pela prática de crime de responsabilidade (1992) e Relator da Revisão Constitucional (1993-1994).

Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Justiça, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante o período de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997.

Foi nomeaso Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.

Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito Presidente do Supremo Tribunal. Assumiu a Presidênica do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.

 



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