ADEMI em foco

ADEMI realiza encontro com o Presidente João Paulo Rio Tinto de Matos e seus associados

Na manhã da última quarta-feira, dia 26 de junho, o Presidente da ADEMI, João Paulo Rio Tinto de Matos, recebeu representantes de 22 empresas do mercado imobiliário. O evento teve o objetivo de reforçar o foco do trabalho da associação junto ao setor e apresentar um resumo dos projetos que estão sendo desenvolvidos nessa nova gestão. De acordo com João Paulo, a ideia é fazer com que o encontro ocorra a cada dois meses para debater os principais gargalos, além de outros assuntos que afetam diretamente o mercado.

O Presidente deu início à conversa reforçando seu compromisso de aproximar a ADEMI dos pequenos e médios empreendedores. Mais uma vez se mostrou aberto a ideias, sugestões e questionamentos dos associados, reforçando que a transparência será um dos principais pontos de sua gestão.

O Superintendente Geral da ADEMI, Murillo Allevato, apresentou um pouco da história, dos objetivos gerais, importância da mídia espontânea, pesquisa ADEMI e principais eventos e parceiros da entidade.

Os eventos de aproximação com o Poder Judiciário e os Oficiais de Registro de Imóveis, que têm como objetivo a desjudicialização dos conflitos e a aceleração dos procedimentos de registro, também foram temas importantes abordados pelo Consultor Jurídico da associação, Maury Rouède Bernardes. Destaque para: Fórum RGI, instalado em junho de 2010 com o objetivo de agilizar os procedimentos de registro por meio da implantação de melhores práticas; e o V Congresso Nacional de Direito Imobiliário e Registral, realizado durante o XIII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.

O Consultor Jurídico da ADEMI também ressaltou as atividades que o Grupo de Trabalho "Segurança Jurídica" vem desenvolvendo e as conquistas já alcançadas desde que o mesmo foi criado. Concluídas recentemente foram: juros nos contratos imobiliários com atuação junto ao STJ através da intervenção "amicus curiae" da ADEMI RJ, oferecendo Memoriais preparados e entregues pessoalmente; o Fórum "Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário" e edição de "Recomendações ADEMI RJ" disponibilizadas no site da entendida e enviadas por circular aos associados.

As reuniões mensais do Grupo de Trabalho "Segurança Jurídica" continuam acontecendo, assim como os encontros do Fórum RGI. Além disso, foi instalado um Subgrupo de Trabalho "Patrimônio de Afetação" com o objetivo de consolidar em um guia próprio, as regras e procedimentos adequados à afetação patrimonial do empreendimento e opção pelo Regime Especial Tributário, procedimentos administrativos e contábeis e incidências fiscais decorrentes. Em fase de aprovação/implantação estão: a retomada dos "Encontros de Itaipava" e a aprovação e instalação do Fórum multiinstitucional "MERCADO IMOBILIÁRIO - Discutindo as melhores práticas".

No que diz respeito à área da ADEMI ligada ao desenvolvimento urbano, consultor David Cardeman apresentou pontos importantes do trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria municipal de Urbanismo. Em relação ao novo Plano Diretor, foram desenvolvidos estudo e propostas para as Mensagens dos Projetos de Lei Complementar com os novos Regulamentos de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), Lei do Parcelamento do Solo (LPS), Código de Obras e Edificações (COE) e Código de Licenciamento e Fiscalização (CLF). A aprovação dos PEUs e as reuniões do COMPUR também foram citados pelo arquiteto.

Por fim, o Presidente João Paulo esclareceu questões relativas ao Decreto da Freguesia, informando que a ADEMI fez um estudo dos problemas encontrados pelos associados e aguarda nova data na agenda do prefeito para que seja feita a apresentação dos casos às autoridades competentes.



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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]