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Paris multa donos de imóveis listados no Airbnb

O Globo, Economia, 12/ago

A ofensiva contra proprietários que oferecem seus imóveis pelo Airbnb se intensificou em Paris. O governo multou 31 pessoas - donas de 128 imóveis -, em um total de € 615 mil, por alugarem seus apartamentos por um período superior a 120 dias por ano, que é o limite estabelecido pela legislação.

"Esses números não refletem uma explosão no número de aluguéis, mas a eficiência do monitoramento por uma equipe de 25 pessoas. Estamos felizes em ver que os tribunais têm uma mão mais pesada que antes", disse o portavoz da prefeitura, Ian Brossat.

A multa máxima para o aluguel acima do tempo permitido dobrou em novembro de 2016 para € 50 mil. Paris é o principal mercado do Airbnb em todo o mundo, com 65 mil locais listados.

Já no Rio, a quarta cidade no ranking das que mais usam o site, não há legislação sobre locação por temporada e, por isso, não há limite de dias para alugar.

Paris está restringindo o aluguel de curta temporada, à medida que a modalidade se torna forte concorrente de hotéis (que pagam impostos), encorajam a especulação imobiliária e reduzem o número de imóveis disponíveis para moradores. O aluguel pelo Airbnb e seus rivais se tornou tão intenso que muitos bairros têm ficado quase sem moradores permanentes.

O Airbnb informou que as multas "estavam longe de ser representativas da comunidade do Airbnb em Paris, onde o hóspede médio aluga seu imóvel 33 vezes por ano". Em seu site, a empresa alerta aos proprietários que eles devem obedecer à legislação local.

Outro problema é que o Airbnb permite que franceses não paguem impostos locais sobre o aluguel. Como reservas e pagamentos são feitas por meio da sede da empresa na Irlanda, não há pagamento de impostos ao Tesouro francês.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]