ADEMI na Imprensa

Projeto de lei prevê redução das metragens

O Globo, Economia, 08/abr

O mercado imobiliário do Rio defende que a oferta de unidades residenciais menores - como opção de moradia individual - poderia estimular a demanda e as vendas no setor. Há quatro projetos de lei em tramitação da Câmara Municipal com o objetivo de revisar as legislações na área de urbanismo e habitação. Juntos, eles propõem a simplificação dos processos de licenciamento e edificações, além do estabelecimento de novos parâmetros para construção na cidade.

- Há uma grande demanda por pequenas unidades residenciais no Rio, mas elas só podem ser construídas em regiões restritas, como no Centro. Mas é um mercado imenso de estudantes, jovens profissionais, recém-casados, idosos. Imóveis menores teriam preço mais acessível e impulsionariam o mercado. Isso puxou a retomada de vendas em São Paulo - defende Rubem Vasconcelos, da Patrimóvel.

EXIGÊNCIA DE VAGA DE GARAGEM

Atualmente, há uma diversidade de tamanhos mínimos de unidades residenciais, dependendo da área do Rio em que estão localizadas. Em Ipanema e Leblon, na Zona Sul, o limite é de 60 metros quadrados (m²) de área útil, ou seja, sem contar paredes e varandas.

A proposta é que a metragem mínima seja reduzida a uma média de 42m² por empreendimento, em área útil seria ainda menos, perto de 37m². A ideia é que, ao usar a média, se estimule projetos com unidades de tamanhos diferentes, como de 20m² e de 65m², por exemplo. O novo parâmetro se aplicaria a projetos em toda a cidade, com exceção das construções de interesse social, que têm regras específicas.

- São limitações elitistas e que prejudicam quem tem menos recursos ou é de baixa renda. E vão empurrando as pessoas para as comunidades, que movimentam cifras exorbitantes em um mercado de imóveis paralelo - pondera o arquiteto Afonso Kuenerz, representante da Ademi-RJ nas discussões para elaboração do projeto apresentado pela Secretaria municipal de Urbanismo à Câmara do Rio.

Outra mudança que pode ser aprovada é o fim da exigência de vaga de garagem por unidade construída, reduzindo o custo do imóvel.

- A tendência é ter cada vez mais parâmetros sendo regulados e definidos pelo mercado, de acordo com a demanda - destaca Pedro Seixas Corrêa, professor dos MBAs da FGV.


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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]