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Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro

O Estado de S. Paulo, Douglas Gravas, 04/dez

Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora e agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de partida.

Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no País passou a poder pedir uma autorização de residência. Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado "visto gold" para morar em outros países, como Portugal.

No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos - não inclui propriedades rurais.

Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente.

A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento, o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização.

Dinheiro com sotaque. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, a medida facilita a entrada de investidores, ao se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países, com o benefício de ajudar o mercado imobiliário, castigado durante a crise.

"Há diferenças técnicas em relação ao 'visto gold' português, mas a versão brasileira também é uma tentativa de tornar a imigração cada vez mais uma alternativa de captar investimentos para o Brasil e facilitar a permanência de quem deseja morar no País", diz Silva. "Além de movimentar as empresas de construção civil, a entrada de recursos ajuda os setores que caminham junto, como o de mobiliário."

O vice-presidente do SecoviRio (que representa o setor imobiliário), Leonardo Schneider, comemora. "Até a Olimpíada de 2016, muitos estrangeiros vinham comprando imóveis no Rio. A crise travou isso, mas o interesse deles pelo Brasil é visível, e um imóvel daqui para um europeu ou norte-americano é barato. Só é preciso 'vender' melhor o Brasil lá fora e melhorar nossos índices de segurança."

O programa deve atrair principalmente investidores da Europa, dos Estados Unidos e da China, mas a alternativa não tem restrição, vale para imigrantes de qualquer origem.

Antes da mudança da lei, as autorizações de permanência a investidores eram dadas para quem colocasse recursos em empresas, um processo mais demorado e complexo. Segundo advogados da área, a mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficiam do investimento estrangeiro de uma forma mais simples.

"Além disso, a residência traz mais segurança a quem quer comprar um imóvel no Brasil. Nós sempre recebemos muitas consultas de clientes interessados. Para o investidor, abre uma rota", diz a advogada Gabriela Lessa, especialista em imigração empresarial do Veirano. "Mas é preciso ver como será o andamento dos processos, porque tudo é muito recente."

Concessão de vistos rendeu 1,6 bi a Portugal em 2017

Em 2017, a concessão dos chamados 'vistos gold' em Portugal rendeu mais de ¤ 1,6 bilhão ao governo. O país tem um grande número de idosos (o equivalente a cerca de 20% dos residentes têm a partir de 65 anos) e usa o programa para atrair imigrantes. Com a crise econômica no Brasil, os brasileiros ficaram em segundo lugar na lista de países que mais obtiveram residência em Portugal, com 266 famílias que passaram a viver no país, como investidores ou donos de imóveis a partir de 1,28 milhão. Em primeiro lugar, estão os chineses. Apesar do sucesso do programa, a Transparência Internacional alertou o país para os riscos de os vistos irem para criminosos e donos de fortunas com origem ilícita.


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