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Para reverter imagem ruim, um 'Conar' das empreiteiras

Valor Econômico, Daniel Rittner, 09/out

Vinte e duas construtoras, associações empresariais, projetistas na área de engenharia e investidores já assinaram o termo de adesão ao novo Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e homem forte do governo Michel Temer, general com 49 anos de serviços prestados ao Estado e reputação de linha-dura, Sergio Etchegoyen será o presidente-executivo e rosto mais visível da entidade, que nasce oficialmente hoje em Brasília.

Um artigo no estatuto ilustra a dimensão do desafio que se tem pela frente em um setor tão manchado pelo maior escândalo de corrupção da história brasileira: "Não dar, não receber, não oferecer e não prometer, direta ou indiretamente, qualquer bem, valor ou vantagem de qualquer natureza [...] com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou tomada de decisão ou direcionar negócios ilicitamente".

Etchegoyen ainda estava convalescente de uma cirurgia simples, no fim do ano passado, quando foi procurado por representantes das construtoras que lhe apresentaram a ideia embrionária do instituto. Respondeu que só poderia tratar do assunto fora do governo. No início de 2019, começaram a conversar seriamente. Entre maio e setembro, houve reuniões quase semanais na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) para evoluir em um código de ética e no estatuto. Instituto Ethos, International Finance Corporation (IFC) e FGV-Ethics atuaram como facilitadores na montagem de um plano de reerguimento do setor que tivesse a integridade como grande pilar.

Empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Techint, OAS e Concremat estão na primeira leva de associados. Entidades como a CBIC e o Sinicon também aderiram. A Vinci Partners indicou seu chefe da área de infraestrutura, José Guilherme Souza, à presidência do conselho. Serão 11 conselheiros ao todo - divididos entre representantes do próprio setor, da sociedade civil, dos apoiadores (como o Ethos) e independentes.

"Todos querem deixar um sinal claro de que não se trata de cartel disfarçado", disse Etchegoyen ao Valor. O instituto buscará espalhar um ambiente de transparência e boa governança, de combate a fraudes e à concorrência desleal, mas sem se tornar uma espécie de "TCU privado".

Para o general, está na hora de agir para tirar a infraestrutura do atoleiro. Milhares de empregos foram eliminados. Empresas fizeram acordos bilionários de leniência. Algumas entraram em recuperação judicial e têm o futuro em xeque. Uma cadeia de fornecedores se desmobilizou.

O instituto, segundo ele, terá um canal de ouvidoria para receber denúncias e fará a certificação do sistema de compliance das empresas. Nesse caso, a meta nem é tanto as gigantes da construção, que já adotaram seus sistemas próprios, mas capacitar e envolver pequenas e médias do setor, bem como atuar em parceria com governos estaduais e municipais - detentores de um aparato de integridade geralmente menos sofisticado do que o federal.

A expectativa de Etchegoyen é ter quem sabe, à medida que passe o tempo e o instituto ganhe reconhecimento, uma espécie de selo de qualidade para seus associados, algo como um atestado de idoneidade para dar tranquilidade aos contratantes, seja do setor público, seja da iniciativa privada. Outro efeito esperado é uma queda da judicialização na infraestrutura, com menos disputas entre as próprias empresas ou entre elas e seus contratantes, compartilhando boas práticas e dando integridade às licitações.

Só um discurso bonito para reverter a imagem negativa de empresas tão desgastadas? "Se tivermos uma visão cínica [do problema], nunca vamos sair do buraco", afirmou Etchegoyen. "Estamos lidando com gente que acertou suas contas com a Justiça. Não podemos continuar com essa degradação das empresas, perda de postos de trabalho, de know-how. Hoje o ambiente está mais higienizado."

Esse "Conar das empreiteiras", como algumas pessoas do mercado já chamam em referência à autorregulamentação publicitária, recebe elogios do governo.

"É uma iniciativa muito bemvinda, mas o sucesso dependerá do envolvimento dos próprios atores do setor, da adesão voluntária de empresas, dos compromissos assumidos", disse ao Valor o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Para o ministro, a escolha de Etchegoyen foi acertada para esse esforço de reconstrução e agora cabe às companhias entender a importância da integridade na tentativa de se reerguerem. O caminho, segundo Rosário, é engajar não apenas as gigantes, mas as construtoras de menor porte.

"Quando grandes empresas se envolvem, as pequenas e os fornecedores também são obrigados a melhorar suas práticas", disse o ministro da CGU, que participa hoje do lançamento junto com o colega Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]