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Justiça permite que o estado volte a investir na conclusão da estação da Gávea

O Globo, Aline Macedo, 01/dez

Depois de quase cinco anos de paralisação, as obras para concluir a estação do metrô da Gávea, que integra a Linha 4, podem ser retomadas pelo estado. Na sexta-feira, uma decisão da 16ª Vara de Fazenda Pública revogou a liminar que impedia o governo de investir recursos próprios na construção. A proibição era um pedido do Ministério Público do Rio, que calcula um superfaturamento de mais R$ 3 bilhões no projeto: alegando a defesa do patrimônio público, o órgão quer que todos os custos adicionais para a conclusão da estrutura sejam arcados exclusivamente pela concessionária que iniciou a obra.

A nova decisão judicial levou em consideração um relatório da PUC-Rio que apontou risco iminente à segurança não apenas dos trabalhadores, como também dos moradores do entorno da estação, que deveria ter ficado pronta para a Olimpíada de 2016. Segundo o laudo, a água ácida do poço que, desde 2018, mantém a estabilidade do buraco já escavado, ataca tanto o aço como o concreto da estrutura. Para piorar, a vida útil dos tirantes provisórios instalados na estação em 2015 é de dois anos.

O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva ressaltou, sem seu despacho, que a paralisação dos trabalhos está resguardando o erário "em detrimento da segurança, da proteção da vida e dos bens de um número indeterminado de pessoas que residem e circulam pela região das escavações". O documento, no entanto, não faz referência à decisão de manter a concessionária RioBarra S.A, que fez a obra, à frente do projeto ou à convocação de uma licitação para escolher outra empresa.

Procurada, a Secretaria estadual de Transportes informou que não comentaria a decisão porque ainda não foi notificada. Em setembro, o governador Wilson Witzel anunciou que aterraria o buraco da estação. Ele argumentou que seriam necessários cerca de R$ 20 milhões para fazer o serviço e acabar com possíveis problemas nas imediações. No entanto, a medida teve uma grande repercussão, e o governo voltou atrás. Na época, informou que a conclusão das obras custaria R$ 1 bilhão. Parte dos recursos - R$ 350 milhões - viria da Operação Lava-Jato, que tem recuperado dinheiro desviado de projetos públicos pela corrupção. O restante sairia dos repasses do pré-sal. 

-O uso do dinheiro da Lava-Jato é uma forma de garantir que os valores desviados pela corrupção voltem à própria população, atendendo à demanda importante - disse o deputado estadual Carlo Caiado (DEM), presidente da frente parlamentar em defesa da Linha 4.

Para Renê Hasenclever, presidente da Associação de Moradores da Gávea, a entrega da estação é uma vitória de toda a cidade:

- O Rio tem a cultura do automóvel, mas precisamos avançar em um meio de transporte que melhora o trânsito e não polui.

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