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Novas obras em rodovias podem ter R$ 25 bilhões

Valor Econômico, Daniel Rittner, 22/mai

As operadoras privadas de rodovias paulistas e federais estão dispostas a investir cerca de R$ 25 bilhões em novas obras nas concessões existentes em troca de extensão dos atuais contratos ou pequenos aumentos nas tarifas de pedágio. O plano, que já havia sido aventado em ocasiões anteriores, ganha vigor como alternativa para uma retomada da atividade econômica.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, diz que R$ 16 bilhões podem ser aplicados, nos próximos dois anos e meio, em estradas privatizadas no Estado de São Paulo. Outros R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões podem ir para estradas concedidas pela União, incluindo algumas em território paulista, como a BR-381 (Fernão Dias) e a BR-153 (Transbrasiliana).

Em todos os casos, seriam compromissos adicionais aos contratos firmados, tendo como contrapartida uma prorrogação das concessões ou acréscimos onde um nível mais baixo de tarifa permitir - caso da Fernão Dias, que teve o célebre "pedágio de R$ 1" quando foi leiloada pelo governo Lula, em 2007. Rodovias já na reta final dos contratos e perto de relicitação, como a Presidente Dutra (São Paulo-Rio) e a Concer (Rio-Juiz de Fora), estão fora da lista.

O setor, entretanto, vive uma contradição explícita. Enquanto se coloca como fonte de potenciais investimentos para a recuperação da economia, padece com o auge da emergência sanitária e as medidas de isolamento social. O Índice ABCR, que indica a quantidade de veículos passando pelas praças de pedágio em todo o país, apresentou queda histórica de 43,8% em abril sobre o mesmo mês do ano passado.

Isso representa redução média de 30% no faturamento das concessionárias - número diferente porque o índice não faz distinção entre caminhões e veículos leves (quantos mais eixos, maior a tarifa cobrada). Aparentemente a queda no fluxo não se aprofundou em maio, mas falar em recuperação ainda soa como exagero.

Significa uma perda mensal em torno de R$ 500 milhões, segundo Borges, para as operadoras como um todo. Graças à safra agrícola, quem recebe muitas carretas transportando grãos percebeu menos prejuízo do que rodovias com movimento predominante de carros de passeio, onde as perdas foram maiores, mas o panorama negativo é geral.

Apesar disso, o presidente da ABCR e ex-ministro dos Transportes (gestão Dilma) se queixa da falta de "diretrizes básicas" do governo federal sobre o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões por causa da pandemia. 

Ele nota que as elétricas estão recebendo um empréstimo bilionário para enfrentar seus problemas de fluxo de caixa e operadoras de aeroportos puderam adiar o pagamento de outorga, mas nenhuma medida específica foi anunciada para as rodovias. "O setor está se sentindo discriminado", relata.

Depois de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que reconhece os prejuízos decorrentes da pandemia como caso fortuito ou evento de força maior nos contratos (tornando-os passíveis de reequilíbrio), mas aponta a necessidade de análise caso a caso, não houve desdobramentos. "Tem muito discurso, muita promessa de cuidado com o tema, mas sempre com ressalvas".

Por ora, Borges diz que as concessionárias estão trabalhando no escuro: "Gostaríamos que o poder concedente orientasse e apontasse qual caminho deve ser seguido. Um regramento geral, dar diretrizes básicas de como se apurar esse reequilíbrio e uma visão de como serão feitos esses reequilíbrios. Depois, vemos detalhes caso a caso."

Na avaliação dele, as repactuações contratuais para compensar perdas decorrentes têm que sair neste ano. "Se o socorro não vier rapidamente, algumas concessionárias não poderão manter o nível de serviço e os investimentos. Teremos empresas em dificuldades."

Para o ex-ministro, se as dificuldades se arrastarem e houver demora nos reequilíbrios, mais concessões podem simplesmente caminhar para uma devolução amigável ao governo - instrumento criado em 2017 e regulamentado no ano passado. Até agora, quatro concessionárias de rodovias federais optaram pela entrega voluntária à União e estão devolvendo um  total de 3.280 quilômetros de extensão.

São os casos da MSVia (controlada pela CCR), da Concebra (Triunfo), Via 040 (Invepar) e Autopista Fluminense (Arteris) - esta última acaba de se decidir pela devolução. É quase três vezes mais, compara Borges, do que os 1.130 quilômetros de estradas leiloadas pelos governos Temer e Bolsonaro desde 2018.

Em referência à declaração recente do ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), de que os processos de reequilíbrio por causa da pandemia não podem ser usados para salvar concessionárias "doentes", Borges enfatiza a necessidade de apartar problemas antigos dos problemas causados pelo coronavírus. "É preciso separar o joio do trigo", afirma.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]