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Minha Casa Minha Vida também chegará a Vargem Grande

O Globo, Maíra Rubim, 12/jul

Assim como aconteceu no Recreio dos Bandeirantes, onde moradores foram surpreendidos com uma placa anunciando a construção de um condomínio do Minha Casa Minha Vida no Pontal Oceânico, no último domingo foi a vez de residentes de Vargem Grande se depararem com uma placa dando conta de que o programa de habitação do governo federal também chegará a Estrada do Sacarrão 860. Na propaganda, da construtora Vitale, são anunciadas casas dúplex e apartamentos de dois quartos. Serão 406 unidades com 166 casas e 240 apartamentos. A previsão de entrega é daqui a quatro anos.

- Ficamos surpresos porque o nosso bairro não tem a menor infraestrutura para abrigar um empreendimento como este. Estamos levantando informações para descobrir mais sobre o projeto, já que nada nos foi falado. Também teremos uma reunião essa semana com os moradores do Pontal Oceânico para discutir sobre o Minha Casa Minha Vida que será construído lá - adianta Renato Rocha, presidente da Associação de Moradores de Amigos de Vargem Grande (Amavag).

O arquiteto e urbanista Canagé Vilhena vai orientar os moradores do bairro para que eles possam entrar em contato com a prefeitura e solicitar mais esclarecimentos acerca do empreendimento.

- Acredito que a prefeitura não atendeu à lei orgânica e à legislação federal de meio ambiente para permitir essa construção, que vai impactar na vizinhança e na natureza. Aquela área faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca, e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) deveria ser consultado sobre a licença ambiental - explica Vilhena.

A ex-deputada federal Laura Carneiro, que está orientando os moradores do Pontal Oceânico na discussão sobre a chegada do Minha Casa Minha Vida ao local, opina:

- Todo mundo sabe que o Minha Casa Minha Vida está parado completamente porque o governo federal está decidindo sobre um outro programa (para substituí-lo), até porque esse era do governo Lula. Todas as construções nessa área da Pedra da Panela e de Vargem Grande, Vargem Pequena e Recreio precisam ser revistas, até porque existe o Plano de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens, e elas vão degradar a região - avalia Laura.

A construtora Vitale afirma que todos os estudos do projeto foram realizados e que todas as licenças (de obras, ambiental e das concessionárias da rede de água, esgoto, elétrica e gás) do empreendimento estão aprovadas. Afirma ainda que a obra será uma parceria público-privada e que, como contrapartida pela construção, serão investidos mais de R$ 3 milhões em infraestrutura na Estrada do Sacarrão. 

Acrescenta que a rede de água do local é precária e que será puxada da Estrada dos Bandeirantes, beneficiando todos os moradores da via. Além disso, informa, cerca de 130 árvores serão transplantadas e mais de R$ 600 mil reais serão investidos na plantação de espécies nativas da região. A Vitale garante ainda que a Amavag será procurada para apresentação do projeto.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ligado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), informa que as construções no município, mesmo as localizadas em zona de amortecimento de parques estaduais, são licenciadas pelas prefeituras. Desta forma, a referida obra localizada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca não necessita de licença do Inea.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]