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Crise freia venda de imóveis, mas governo ainda espera bater meta

Valor Econômico, Mariana Ribeiro, 13/jul

Impactado pela pandemia, o processo de venda de imóveis pela União em 2020 tem avançado em ritmo mais lento do que o inicialmente projetado pelo governo. Até agora, apenas seis imóveis foram vendidos, no valor de R$ 172 milhões. Ainda assim, o Ministério da Economia acredita ser possível bater a meta estabelecida para este ano, de uma arrecadação de R$ 5,9 bilhões.

Em julho, deve ser lançado um número recorde de editais. Serão 113, com um valor mínimo de avaliação dos imóveis que soma R$ 200 milhões. As sessões públicas serão realizadas ao longo do ano e, ao mesmo tempo, novos editais serão lançados. "O primeiro certame virtual será em 18 de agosto. Devemos ter outros praticamente toda terça e quinta a partir de agosto", disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fernando Bispo, ao Valor.

Bispo admitiu que a restrição à realização de concorrências presenciais prejudicou as vendas durante a pandemia, mas disse que a implementação dos certames virtuais deve acelerar os processos no segundo semestre. O governo aposta ainda em outras duas frentes para alavancar as vendas: a possibilidade de o investidor privado manifestar interesse nas propriedades da União e de o governo firmar parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esses dispositivos estão previstos na lei nº 14.011, sancionada no mês passado e fruto da medida provisória (MP) 915 de 2019. Antes da lei, a meta da secretaria era alienar 465 imóveis em 2020 e levantar cerca de R$ 3 bilhões. Com a sanção, o número subiu para 1.970 imóveis e o potencial de arrecadação, para R$ 5,9 bilhões. Em três anos, a estimativa chega a R$ 30 bilhões. Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou o discurso de que há R$ 1 trilhão em imóveis da União a serem vendidos.

"Agora, o interessado não precisa mais esperar a gente achar o imóvel. A lei permite que o particular sensibilize o governo e faça a proposta de aquisição", disse Bispo. "Tem áreas da União contíguas a um shopping ou prédio, por exemplo, que o vizinho quer expandir e tinha que esperar a União colocar à venda. Isso mudou", acrescentou. Essa possibilidade pode ser regulamentada até quarta-feira.

Segundo o secretário, o contrato com o BDNES está em preparação. Uma parte da carteira, que o governo entende precisar de mais conhecimento técnico para venda, será destinada à instituição. "O banco, que estruturou uma área para alienação de imóveis, poderá fazer também o esforço da venda", afirmou.

Como publicado em março pelo Valor, o governo também quer, por meio da parceria com o BNDES, criar fundos imobiliários para ajudar a reduzir o estoque de propriedades. Ainda não há, no entanto, previsão para que o plano seja colocado em prática.

Para Bispo, o cenário para vendas "ainda é positivo", mesmo com a crise. "A gente está com uma visão no ministério de que o Brasil vai permanecer um país com grande fomento ao crédito imobiliário e com taxas de juros baixas na modalidade", afirmou.

Ainda assim, os dados mostram que o processo de remição de foro também está mais lento do que o esperado. A aquisição, por parte de proprietários privados, da parte da União nos chamados terrenos de Marinha (em regime de aforamento) rendeu ao governo R$ 23 milhões neste ano. Em março, a expectativa era arrecadar cerca de R$ 1 bilhão até o final do ano.

Com a nova lei, defende o ministério, os processos também devem ficar mais ágeis. Isso porque, agora, o valor para remição do foro será definido de acordo com a Planta de Valores da SPU.

Como noticiado pelo Valor, está em estudo pela Caixa a criação de uma linha de crédito para ajudar os proprietários que quiserem comprar a parte da União. A pandemia, no entanto, deixou as discussões em segundo plano, admitiu Bispo. Para o secretário, essa é uma oportunidade não só para os bancos públicos, mas também para os privados. "Gostaríamos que todos entrassem", afirmou.

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