Lidar com os complexos processos de aprovação de projetos de construção tornou-se uma das especialidades do arquiteto Rogério Cardeman. Aos 37 anos, professor da cadeira de Projetos, na mesma Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, onde se formou, ele comanda um escritório de arquitetura residencial e comercial, que tornou-se referência em informações para a aprovação de projetos de construção na cidade.">
 
 

Com a palavra, o Associado

Aprovação de projetos - DC Engenharia

Lidar com os complexos processos de aprovação de projetos de construção tornou-se uma das especialidades do arquiteto Rogério Cardeman. Aos 37 anos, professor da cadeira de Projetos, na mesma Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, onde se formou, ele comanda um escritório de arquitetura residencial e comercial, que tornou-se referência em informações para a aprovação de projetos de construção na cidade. Sobre as dificuldades e as soluções para dinamizar a aprovação de processos para a liberação de construções na cidade, ele concedeu a seguinte entrevista para o site da Ademi.

Quais as principais dificuldades para a aprovação de um projeto?

A coleta de informações sobre o terreno é um dos obstáculos. Antigamente, Somente com os decretos existentes podíamos dar informações precisas sobre uma área. Hoje, além dos decretos, são necessários levantamentos sobre a inclusão ou não do terreno em Apacs, APAs e em áreas tombadas, para que se possa obter a licença de demolição.

 Isso causa atrasos nos processos?

Somente o levantamento destas informações vai custar ao projeto um mínimo de 25 dias úteis, no caso de demolição. Depois disso, se tudo estiver certinho, o projeto vai levar ainda 6 meses, tempo em que são avaliadas as informações fornecidas pelo construtor ou do incorporador, como a existência de árvores no terreno, e estudos de entidades como a CET-Rio, que avalia a questão de vagas de carros e impactos no trânsito.

 E estes entraves podem causar impactos no setor?

A complexidade das informações e da interpretação das leis torna-se um fator de demora e pode paralisar o setor imobiliário, que é o que emprega mais rapidamente no país. Isso acontece, por exemplo, quando o projeto é submetido a  decretos com dupla interpretação, como nos casos daqueles que não esclarecem dados sobre a ATE (área total de edificação), como a inclusão ou não das áreas comuns.

 Quais as dicas para se superar este entrave e agilizar a aprovação do projeto?

Não há muitas dicas, a não ser o levantamento completo de informações sobre o terreno. E tudo isso só pode ser obtido através de um instrumento, a C.I. - Certidão de Informações, em que todos os dados estão incluídos, das questões dos tombamentos ao recuo para doação à Prefeitura.

 Há algum projeto em curso para se evitarem os entraves?

Ainda não. A Prefeitura e a Câmara lançam decretos sobre o tema, cada um de seu lado, sem que haja uma troca de informações entre as duas instâncias. Isso gera uma série de leis que limitam a atuação do arquiteto, que tem que fazer o que a lei determina, não o que o mercado demanda.

 E fora do Rio de Janeiro?

Temos dois bons exemplos em Porto Alegre e São Paulo, de como a coisa pode funcionar. Em Porto Alegre, pode-se levantar a Certidão de Informações pela internet, enquanto o projeto do Rio deve ser levado ao local, com o registro e cópia da aerofotogrametria.

 E em São Paulo?

A ASBEA (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura) fechou uma parceria com a prefeitura de São Paulo, que permite a submissão online do projeto das plantas. Isso agiliza muito o fluxo de informações sobre o tipo de edificação pleiteado



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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]