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26 de maio de 2017


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ADEMI - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário


26 de maio de 2017 ADEMI na imprensa | notícias do setor | hoje na imprensa

Em Destaque

Melhim Chalhub: "Contratos imobiliários e o CDC"

Em artigo publicado na 43ª edição da revista "In verbis", Melhim Chalhub, especialista em direito imobiliário, analisa a Lei 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que institui um sistema de normas gerais de proteção do consumidor, aplicável a todas as relações de consumo. "A jurisprudência nacional confirma a sujeição da generalidade dos contratos ao CDC nos aspectos correspondentes à relação de consumo, sem que isso importe em interferência na estrutura, tipicidade e funcionalidade dos contratos", afirma o advogado. Leia na íntegra.

Quadro de Avisos

ADEMI participa de abertura do Feirão da Caixa hoje no Riocentro

O 1º Vice-Presidente da ADEMI, Guili Chor, participa hoje (26/05) da cerimônia de abertura do 13º Feirão da Caixa da Casa Própria, no Pavilhão 2 do Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem âmbito nacional e reúne as maiores empresas de construção civil do país. Serão oferecidos imóveis para todas as faixas de renda.

ADEMI marca presença no 89º ENIC

Termina hoje (26/05) o 89º ENIC (Encontro Nacional da Indústria de Construção), em Brasília. Em três dias de atividades, o evento contou com a participação do Presidente da ADEMI, Claudio Hermolin, do Superintendente-Geral da entidade, Murillo Allevato, e do Consultor Jurídico da associação, Maury Bernardes. Com o tema "Superação é nossa maior obra", o encontro reuniu cerca dois mil representantes do setor para discutir os desafios da construção civil.

Medida provisória que libera saque de contas inativas é aprovada e transformada em Lei

Conheça a Lei nº 13.446/2017.

Instrução normativa dispõe sobre a não incidência de ITBI na cessão de posse de bens imóveis ou respectivas acessões

Conheça a IN SMF nº 26/2017.

Alterada Resolução que disciplina emissão de certidões relativas ao ISS

Conheça a Resolução nº 2.938/2017, assim como a Resolução nº 1.897/2003 atualizada.

Alterada Resolução sobre prestação de serviços por empresa estabelecida fora do Rio de Janeiro e a responsabilidade tributária atribuída ao tomador de serviços

Conheça a Resolução SMF nº 2.937/2017, assim como a Resolução nº 2.515/2007 atualizada.

Prefeitura institui Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para participação em projetos de parcerias público-privada

Conheça o Decreto n. 43.211/2017.

Notícias do Setor

Ficou combinado com os russos (O Globo, Guilherme Ramalho, 26/mai)

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou que pretende fazer uma operação urbana consorciada para revitalizar o entorno da linha férrea no Rio. Ele mostrou carta de intenção, assinada pelo empresário Alexey Semenyachenko, presidente do Olympic City Group, em que o russo diz ter interesse em participar das obras. A ideia, segundo o prefeito, é construir, em parceria com a iniciativa privada, uma passagem de concreto por cima dos trens, onde seriam instalados praças, restaurantes, lojas, centros de exposições, habitações e prédios comerciais.

AquaRio investe em mais sustentabilidade (O Globo, Hugo Limarque, 26/mai)

Com a proposta de reduzir o consumo de energia elétrica e colaborar com a sustentabilidade, o Aquário Marinho do Rio de Janeiro (AquaRio) lançará oficialmente, no dia 31, sua nova estrutura de painéis solares. Dos 300 a 400 mil kWh gastos mensalmente, a expectativa é substituir de 20% a 30% (77 mil kWh) por energia limpa e renovável.

Feirão da Caixa de imóveis começa nesta sexta em 11 cidades (G1, 26/mai)

Começa neste fim de semana a 13º edição do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal. A partir das 10h desta sexta-feira (26) até as 18h de domingo (28), serão oferecidas mais de 202 mil ofertas de imóveis novos ou usados em 11 cidades. Diferentemente de outros anos, quando o evento aconteceu em diferentes datas, neste ano serão apenas dois finais de semana de feirão. Nesta primeira etapa, o feirão será realizado nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG). A entrada é gratuita.

Tenda elege conselheiro (Valor Econômico, Curtas, 26/mai)

O conselho de administração da Construtora Tenda nomeou Flavio Uchôa Teles de Menezes para o cargo de membro efetivo, em substituição a Odair Garcia Senra, que renunciou em 19 de maio. Teles de Menezes assume a vaga de conselheiro independente, com mandato até a realização da próxima assembleia geral de acionistas da empresa.

Corrida contra o tempo (O Globo, Manoel Ventura, 26/mai)

Na próxima quinta-feira, perdem validade algumas das medidas aprovadas na Câmara. Entre elas, está a que instituiu o direito de laje, com objetivo de facilitar a regularização fundiária urbana. A MP permite que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área. Assim, quem mora no primeiro andar terá uma matrícula e quem mora no segundo, outra.

Nascidos entre setembro e dezembro poderão sacar FGTS de contas inativas (O Globo, Bárbara Nascimento, 26/mai)

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, a medida provisória (MP) 263/ 2016, que permite o saque das contas inativas do FGTS. Assim, os recursos poderão ser sacados normalmente para quem nasceu entre setembro e dezembro. Agora, o próximo passo é a promulgação da MP. O governo chegou a temer que a medida provisória perdesse a validade antes de ser aprovada.

Construção tem alta em vendas (Folha de São Paulo, Mercado Aberto, 25/mai)

A construção civil apresenta dados de desempenho conflitantes: a venda de materiais cresceu 4,2% no primeiro trimestre em relação ao ano passado, mas o emprego formal no setor caiu 14% entre janeiro e abril. As informações são do IBGE e do Ministério do Trabalho, compiladas pela Fiesp. O emprego será o último indicador a melhorar, segundo Andrea Bandeira, consultora do setor da entidade.

Crédito imobiliário (Valor Econômico, Silvia Rosa, 26/mai)

O volume de financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) totalizou R$ 3,13 bilhões em abril, redução de 21,9% em relação a março e de 10,8% frente ao mesmo período do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2017, foram financiados R$ 13,2 bilhões, montante 8,5% menor que o apurado nos quatro primeiros meses do ano passado.

Construção, máquinas e autos devem sofrer mais na 'nova' crise (Valor Econômico, Marta Watanabe, 26/mai)

Os setores de construção civil, máquinas e equipamentos e automotivo são os que estão sujeitos a sofrer revisões mais significativas nas projeções de desempenho para 2017 e 2018 por conta da crise política detonada com a divulgação de delações que envolvem o presidente Michel Temer, segundo avaliação da Tendências. A consultoria ressalta que a revisão não significa projeção de queda para a atividade dos três setores. A retomada da economia puxada pelos três segmentos a partir do segundo semestre, porém, deve se tornar mais demorada ainda do que já se imaginava.
Hoje na Imprensa
Superávit primário do governo central é o melhor para abril em 3 anos (Valor Econômico, Cristiane Bonfanti e Fabio Graner, 26/mai)
FGV ainda vê juro em um dígito, mas ciclo menor (Valor Econômico, Alex Ribeiro, 26/mai)
Fazenda costura com deputados novo texto para programa de regularização tributária (O Globo online, Bárbara Nascimento, 26/mai)
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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]