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Informe ADEMI
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Depois da paz, a ação social
Ricardo Henriques - secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Como funciona a UPP social? Quais vão ser os principais benefícios para a população?
A UPP Social é um projeto de articulação e coordenação das ações do governo estadual e municipal nas comunidades pacificadas. E também das ações da sociedade civil e do setor privado nesses territórios. Essa articulação se vincula a um processo de escuta atenta e permanente às comunidades identificando suas demandas e as possibilidades de resposta consistente nos curto e médio prazos.
A construção de políticas integradas procura reverter a tradicional fragmentação e redundância das ações do poder público e levar os valores da República - liberdade, direitos e a participação cidadã - a territórios que até há pouco estavam dominados por grupos criminosos. A estratégia visa reduzir os significativos déficits de cidadania gerados por décadas de violência.
UPP Social produz um ambiente para a chegada coordenada de ações de infraestrutura, acesso ao campo dos direitos e geração oportunidades de trabalho, educação, cultura e saúde. Em particular, incentiva a formalização dos negócios, já que nessas comunidades predomina elevada economia informal.
A UPP social quer incentivar a democracia participativa. Como a população vai interagir na determinação dos projetos?
Para entender quem são os moradores e do que eles precisam, estamos fazendo várias ações de escuta, inclusive os "mapas falantes". Também realizamos pesquisas acadêmicas, tanto estatísticas como etnográficas, para reunir dados e percepções. Por fim, a criação da UPP Social é sempre a partir de um Fórum Social, que reúne os vários atores da comunidade - da diretora do Ciep ao rapper, passando pelo padre, pastor, presidente da associação de moradores, Capitão da UPP, lideranças comunitárias - com representantes do poder público estadual e municipal. Nestas reuniões, são discutidas as demandas da comunidade, que depois são encaminhadas para ações concretas.
Qual é o impacto das UPPs no mundo? Como isso contribui para dar uma boa imagem do Rio na perspectiva das Olimpíadas de 2016?
As UPPs são um projeto fundamental para o Rio de Janeiro e há indicativos de boa repercussão internacional. Certamente o público e a mídia estrangeira perceberam os grandes esforços do governo do Rio de Janeiro e da estratégia de Segurança Pública para reverter o domínio territorial de grupos armados e criar as bases para uma cidade mais harmônica e feliz. Nossa meta é que as Olimpíadas encontrem um Rio de Janeiro integrado e que os territórios das UPPs sejam alçados a condições equivalentes a média da cidade. O desafio urbano é enorme e a cidade não será um paraíso, mas pacificada e com a agenda da UPP Social, o Rio de Janeiro certamente será uma das cidades mais sedutoras e atraentes do mundo.
Qual é a conseqüência da implantação das UPPs para mercado imobiliário carioca? Qual será o papel do setor da construção civil para os projetos de urbanismo que seguem a instalação de UPPs?
A instalação das UPPs dinamiza áreas da cidade que estavam degradadas pela violência. Não só pela paz que trazem e que imediatamente valoriza os imóveis, mas também pela redefinição do ambiente econômico e social, inclusive com a elevação da auto-estima das comunidades. Os moradores do Chapéu Mangueira e Babilônia, por exemplo, já estão discutindo ser chamados de Alto Leme. É evidente que abre-se a importante agenda de regularização da propriedade e os potenciais efeitos benéficos para os moradores e para a cidade. Acredito que a construção civil pode dar grande contribuição a este projeto, seja por renovar áreas hoje quase abandonadas e que tem grande potencial econômico - como por exemplo áreas da Avenida Brasil, como por criar oportunidades de trabalho e renda para os moradores das comunidades.
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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]