Frente Pró-Rio

Carta da Indústria - Sistema FIRJAN - Ano XIII - nº. 490 - Opinião

A Frente Pró-Rio é uma iniciativa suprapartidária que reúne quarenta entidades representativas da sociedade civil  com o objetivo de lutar por recursos do orçamento da União para as demandas de nosso estado e seus municípios.

A proposta se revela tanto mais fundamental ante um grave desencontro: de acordo com estudo elaborado pelo Sistema FIRJAN, o Rio de Janeiro é o segundo estado em arrecadação das receitas federais, mas não recebe do governo federal atenção proporcional em investimentos, que é dada a outros estados.

Na avaliação do coordenador da Frente Pró-Rio, Francis Bogossian, a necessidade de se criar a frente surgiu desde que o Rio de Janeiro perdeu o status de capital federal, quando interesses do povo fluminense passaram a ser preteridos, favorecendo os de outros estados.

Um exemplo mencionado por Francis é o financiamento do metrô. "Enquanto no resto do País o investimento para a construção das linhas subterrâneas é a fundo perdido, no Rio o processo segue os moldes de um empréstimo comum. Isso em uma cidade espremida entre o mar e as montanhas, onde o metrô é fundamental para a eficiência da malha de transportes", observa.

Outro duro golpe nas finanças do Rio de Janeiro é a cobrança do ICMS no petróleo. Embora o ICMS seja comumente recolhido nos estados produtores, o petróleo, por exceção, é tributado no estado consumidor, o que derruba o potencial de arrecadação do Rio, maior estado produtor do País.

Como reação a situações assim, em 2005, durante a posse da diretoria da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), foi formalizada a iniciativa de instituir uma frente de associações de classe que lutasse pelos interesses soberanos do povo do estado e dos Municípios do Rio de Janeiro.

Em que pese à participação das entidades de classe, a mobilização da Frente Pró-Rio não mira um pequeno grupo de interessados, mas tem em vista os interesses do estado e dos municípios do Rio de Janeiro, almejando que o maior beneficiário seja o povo e, mais especificamente, os menos favorecidos.

Ilustrações claras disso são as causas abraçadas pela Frente ao longo desses anos: a luta por recursos para o Hospital do IASERJ e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão; a mobilização pelos royalties do petróleo; o acompanhamento das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Essas e outras causas abraçadas pela Frente endossam posicionamentos políticos importantes do Conselho Empresarial de Assuntos Legislativos. Na luta pelo desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro, a união de esforços é bem-vinda.

 Henrique Nora, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Legislativos do Sistema FIRJAN 
Gisela Dantas, assessora do Conselho Empresarial de Assuntos Legislativos do Sistema FIRJAN