Desenvolvimento Urbano

Deliberação CONSEMAC "I" nº 111/2014 de 02 de maio de 2014

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 05/05/2014

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC

Conselho Municipal de Meio Ambiente CONSEMAC

Deliberação CONSEMAC "I" nº 111/2014, de 02 de maio de 2014.

Dispõe sobre a redefinição dos membros da Câmara Setorial Permanente de Direito Ambiental.

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONSEMAC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 2.390, de 01 de dezembro de 1995;

CONSIDERANDO decisão do Plenário na 89a Reunião Ordinária, ocorrida em 08 de abril de 2014;

DELIBERA:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Câmara Setorial Permanente de Direito Ambiental, criada pela Resolução CONSEMAC 17/2003, de 20 de outubro de 2003, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

           I.  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC

          II.  FIRJAN

         III.  Grupo Ação Ecológica - GAE

         IV.  OAB/RJ

          V.  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES/Rio

         VI.  Procuradoria Geral do Município - PGM

        VII.  Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ

       VIII.  Instituto INVERDE

         IX.  AMB&TECH Soluções Ambientais

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

Presidente do CONSEMAC


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