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Desenvolvimento Urbano

Decreto nº. 38856 de 20 de junho de 2014

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 23/06/2014

Altera a composição e designa os membros da Comissão instituída no Decreto n.º 31.878, de 27 de janeiro de 2010.

 

         O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

 

         DECRETA:

 

        Art. 1.º Fica alterada a composição da Comissão criada no Art. 2.º do

 Decreto n.º 31.878, de 27 de janeiro de 2010, que passa a vigorar com a

 seguinte redação:

 

 "Art. 2.º A Comissão será composta pelos representantes abaixo

        designados, sendo coordenada pelo primeiro:

 

         I - Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL:

         Membro titular: Guilherme Nogueira Schleder;

 

         II - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU:

         Membro titular: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

         Membro suplente: Lucia Maria Pinto Vetter;

 

         III - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto - CDURP:

         Membro titular :Alberto Gomes Silva

         Membro suplente: Gisele Raymundo....;

 

         IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC:

         Membro titular: Carlos Alberto Vieira Muniz ou por representante ...

         Membro suplente: Altamirando.....;

 

         V - Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO, através da Fundação Instituto das águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-       ÁGUAS:

         Membro titular: João Luiz Reis da Silva

         Membro suplente: Antonio Humberto .

 

         VI - Secretaria Municipal de Transporte - SMTR, através da CET-RIO:

 Membro titular: Claudia Antunes Secin

 Membro suplente: Ricardo Lemos;

 

         VII - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH,

 Membro titular: Washington Menezes Fajardo

 Membro suplente: Aline Romeu Xavier

 

         Parágrafo único: A Comissão funcionará permanentemente na              Coordenadoria de Licenciamento de Projetos do Porto - U/CGPE/CLP da SMU."

 

        Art. 2.º Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2014; 450º ano da fundação da Cidade.

 

EDUARDO PAES

 


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