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Desenvolvimento Urbano

Meio Ambiente Municipal publica três novas resoluções

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 25/08/2014

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente publicou hoje três novas Resoluções. A primeira Resolução, de nº 567, "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de Autorização para remoção de vegetação e dá outras providências", a segunda, a 568, "Atualiza os valores de referência para a Medida Compensatória definidos pela Resolução SMAC 563 de 9 de junho de 2014", e, por fim, a terceira, a 569, "Regulamenta o Decreto 39.094 de 12 de agosto de 2014 no que concerne aos procedimentos do Licenciamento Ambiental Municipal de cemitérios na Cidade do Rio de Janeiro".  Conheça as Resoluções SMAC nºs 567/2014, 568/2014 e 569/2014.


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