Desenvolvimento Urbano

Portaria MA/CGCA/GEC nº. 01 de 25 de março de 2015

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 26/03/2015

Estabelece a relação das publicações das normas editadas em 2014 de forma a facilitar a consulta pelos interessados.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Relacionar as publicações das Portarias da Gerência de Estudos de Controle Ambiental editadas em 2014 e relacionadas normatização das atividades da Coordenadoria Geral de Controle Ambiental no ano de 2014

 

Parágrafo único. As publicações referidas no caput estão listadas no quadro abaixo e relacionadas ao assunto tratado de forma a facilitar a consulta dos interessados.

 

Instrumento

 

Ementa

 

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 01 DE 28/01/2014

Estabelece a relação das publicações das normas editadas em 2013 de forma a facilitar a consulta pelos interessados.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 02 DE 18/11/14

Estabelece os procedimentos e metodologia para apresentação de relatório simplificado de ocorrência de fauna silvestre (RSO).

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 03 DE 18/11/14

Estabelece o modelo de memorial descritivo completo para apresentação nos requerimentos de Licença Ambiental Municipal.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 04 DE 18/11/14

Estabelece o modelo de memorial descritivo para Centrais de Geração de Energia Elétrica - CGEE, nos requerimentos de Licença Ambiental Municipal.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 05 DE 18/11/14

Estabelece o modelo de Memorial Descritivo para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) do serviço de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 06 DE 18/11/14

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal Prévia (LMP).

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 07 DE 19/11/14

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Instalação (LMI).

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 08 DE 19/11/14

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Operação (LMO).

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 09 DE 19/11/14

Estabelece a documentação básica necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Desativação (LMD).

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 10 DE 14/11/14

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) das atividades a serem analisados pela Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades de Pequeno Porte, Não Industriais e de Serviços.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 11 DE 23/12/14

Relaciona as empresas de pronto atendimento que prestam serviço aos postos de abastecimento de combustíveis na cidade do Rio de Janeiro e cumpriram a convocação da Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria MA/CGCA/GEC

Nº 12 DE 29/12/14

Estabelece procedimentos para Avaliação de Risco de Acidente de Origem Tecnológica - Método para decisão e termos de referência.

 

 

Rio de Janeiro, 25 de março de 2015.
 


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