Desenvolvimento Urbano

Resolução Conjunta SMU/IPP nº. 01 de 10 de junho de 2015

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 11/06/2015

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de reconhecer os logradouros localizados na RA da Maré.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO e a PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO que o Rio+Social é um programa multidisciplinar coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com o ONU-habitat - o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, para promover a melhoria da qualidade de vida de populações que moram em territórios pacificados;

 

CONSIDERANDO que um dos eixos do Programa Rio+Social é o da informação baseada no levantamento e na geração de um retrato/panorama de cada território pacificado;

 

CONSIDERANDO que o Programa Rio+Social é composto por uma equipe multidisciplinar que, atualmente, está presente nos 30(trinta) territórios onde existam 37 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) e uma ocupação pelas força de segurança (Maré);

 

CONSIDERANDO que os gestores e assistentes do Programa Rio+Social realizam a coleta e a sistematização dos dados dos territórios pacificados;

 

CONSIDERANDO que no final do ano de 2014, a equipe da Maré do Programa Rio+Social, após demanda local, e com o auxílio da Instituição denominada redes da Maré, mapeou e identificou os logradouros existentes e que se encontram atualizados na base do IPP, com seus respectivos códigos (CIs);

 

CONSIDERANDO que a Diretoria de Informações da Cidade (DIC/IPP) Georeferenciou e incluiu todos os dados de logradouros da maré na base digital da Cidade, cruzando os dados entre logradouros identificados, bem como entre os identificados e os reconhecidos.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º. Fica criado Grupo de Trabalho, com a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo, com a finalidade de identificar, reconhecer e nomear os logradouros localizados na RA da Maré, com base nos levantamentos já realizados pelo IPP.

 

Parágrafo Único. A equipe do Rio+Social promoverá as articulações locais necessárias ao processo de consulta aos moradores dos logradouros de acordo com as normas vigentes.

 

Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo:

 

I. Pela Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU:

·          Leslie Cristina de Figueiredo, matrícula 11/117.656-9;

·          Marcelo José de Freitas, matrícula 12/247.462-5;

·          Paloma Hochman Mendez, matrícula 10/268.169-0.

 

II. Pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP:

·          Leandro Souza - Diretoria de Informações da Cidade;

·          Adriana Vidal - Diretoria de Informações da Cidade,

·          Antônio Augusto Veríssimo - Diretoria de Projetos Especiais.

 

Art. 3º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de até cento e oitenta dias, a contar da publicação desta Resolução Conjunta, para submete ao Exmo. Sr. Prefeito o resultado final do trabalhos.

 

Art.4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

 

MARIA MADALENA SAINT- MARTIN DE ASTÁCIO

Secretária Municipal de Urbanismo - SMU

 

EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE

Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP


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