Desenvolvimento Urbano

Portaria MA/CGCA/GEC nº. 01 de 29 janeiro de 2016

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 22/02/2016

Estabelece a relação das publicações das normas editadas em 2015 de forma a facilitar a consulta pelos interessados.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Relacionar as publicações das Portarias da Gerência de Estudos de Controle Ambiental editadas em 2014 e relacionadas normatização das atividades da Coordenadoria Geral de Controle Ambiental no ano de 2014

 

Parágrafo único. As publicações referidas no caput estão listadas no quadro abaixo e relacionadas ao assunto tratado de forma a facilitar a consulta dos interessados.

 

Instrumento

Ementa

PORTARIA

MA/CGCA/GEC N0 01 DE 25 MARÇO DE 2015.

Estabelece a relação das publicações das normas editadas em 2014 de forma a facilitar a consulta pelos interessados.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 02 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Instalação (LMI) para Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). SUBSTITUÍDA PELAPORTARIA MA/CGCA/GEC Nº 02/2016.

PORTARIA MA/CGCA/GEC N0 03 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

 

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Operação (LMO) para Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). SUBSTITUÍDA PELAPORTARIA MA/CGCA/GEC Nº 03/2016.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 04 DE 25 de MARÇO DE 2015.

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Renovação de Licença Ambiental de Operação (LMO) para Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA MA/CGCA/GEC Nº 04/2016.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 05 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Operação (LMO) para Geração de Energia Elétrica. SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA MA/CGCA/GEC Nº 05/2016.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 06 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

 

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Operação (LMO) para Geração de Energia Elétrica. SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA MA/CGCA/GEC Nº 06/2016.

PORTARIA MA/CGCA/GEC N0 07 DE ABRIL DE 2015.

 

Estabelece o modelo de publicação de Auditoria Ambiental conforme estabelecido no item10 do ANEXO ÚNICO da Resolução SMAC 550/2014 que define os procedimentos para a realização de Auditoria Ambiental.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 08 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Estabelece modelo para apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.

PORTARIA

MA/CGCA/GEC Nº 09 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Estabelece a obrigatoriedade da apresentação do Formulário de Caracterização e Dimensionamento FCD de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE em todas as solicitações de Licença Municipal de Instalação - LMI.


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