Acesse aqui os Decretos nºs 45.606/2016, 45.608/2016 e 45.609/2016, além do Decreto nº 42.832/2011.">
 
 

Desenvolvimento Urbano

Decretos do Governo do Estado estabelecem ações para a Região Metropolitana

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 22/03/2016

Foram publicados na edição de hoje decretos que (1) "Institui o Conselho Consultivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado e dá outras providências", (2) "Institui o Comitê de Estratégias Metropolitanas dos municípios, e dá outras providências", e (3) "Altera dispositivos do Decreto nº 42.832, de 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências". Conheça os Decretos nº45.606/201645.608/2016 e  45.609/2016, além do Decreto nº 42.832/2011.


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