O documento legal proíbe a circulação de veículos que exerçam a atividade de transportes de passageiros em áreas de bloqueios determinados em função dos jogos olímpicos, sem a devida autorização emitida pelos órgãos competentes, inclusive  veículos particulares que possuam autorização especial para ingressar nas áreas de restrição pelos bloqueios e os veículos de passeio que realizam transporte através de plataformas digitais não homologados pela Prefeitura, que conectam passageiros e motoristas, do tipo UBER, além dos táxis. Conheça o Decreto nº 41.831/2016.">
 
 

Desenvolvimento Urbano

Enquanto não vem o esperado "Decreto Olímpico", prefeitura publica decreto regulamentando transporte de passageiros durante os jogos

Decreto publicado hoje "Dispõe sobre a restrição de atendimento de transportes nas áreas de bloqueio durante os Jogos Olímpicos".O documento legal proíbe a circulação de veículos que exerçam a atividade de transportes de passageiros em áreas de bloqueios determinados em função dos jogos olímpicos, sem a devida autorização emitida pelos órgãos competentes, inclusive  veículos particulares que possuam autorização especial para ingressar nas áreas de restrição pelos bloqueios e os veículos de passeio que realizam transporte através de plataformas digitais não homologados pela Prefeitura, que conectam passageiros e motoristas, do tipo UBER, além dos táxis. Conheça o Decreto nº 41.831/2016.


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