Resolução SMAC nº 619/2016, a Resolução SMAC nº 620/2016Resolução SMAC nº 621/2016Resolução SMAC "P" nº 77/2016e a Resolução SMAC "P" nº 78/2016.">
 
 

Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Meio Ambiente publica diversas Resoluções

O Diário Oficial em sua edição de hoje, 22 de julho, trouxe diversas resoluções da lavra da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Resolução SMAC nº 619/2016 "Estabelece critérios de exigibilidade para o licenciamento ambiental das Estações de Tratamento de Água para fins de Reuso". Com relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que produzem, manipulem, armazenem ou transportem substâncias inflamáveis e/ou tóxicas, nos estados líquido ou gasoso, foi publicada a Resolução SMAC nº 620;2016, que "Estabelece critérios de exigibilidade para o enquadramento das atividades que menciona no Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal". Já a Resolução SMAC nº 621/2016, "Estabelece critérios e parâmetros para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvem um conjunto de estabelecimentos comerciais em um único imóvel". Por sua feita, a Resolução SMAC "P" nº 77/2016 "Institui Comissão Técnica para análise das propostas técnicas para execução dos serviços de quantificação de estoque e fluxo de carbono na cobertura arbórea do Município do Rio de Janeiro" e a Resolução SMAC "P" nº 78/2016, "Cria Grupo de Trabalho para realizar os estudos necessários para definição de ações de curto e médio prazos que possam contribuir para mitigação das emissões de poluentes na região do bairro do Caju". Conheça a Resolução SMAC nº 619/2016, a Resolução SMAC nº 620/2016, a Resolução SMAC nº 621/2016, a Resolução SMAC "P" nº 77/2016e a Resolução SMAC "P" nº 78/2016.


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