Desenvolvimento Urbano

Decreto Rio nº 42077 de 3 de agosto de 2016

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 08/08/2016

Dispõe sobre a homenagem aos atletas brasileiros medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

 

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro é a sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016,

 

CONSIDERANDO a relevância do evento, inclusive como momento inédito que marcará a história da Cidade do Rio de Janeiro, reunindo a participação de várias gerações;

 

CONSIDERANDO a importância de homenagear os atletas brasileiros olímpicos e paralímpicos que participarem desse Evento,

 

DECRETA:

 

Art. 1º As novas Escolas Municipais, Espaços de Desenvolvimento Infantil - EDIs e Clínicas da Família a serem entregues à população carioca ainda no exercício de 2016 levarão, excepcionalmente, nomes de atletas brasileiros medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, como registro do reconhecimento do esforço e da superação desses atletas.

 

        Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2016; 452º ano da fundação da Cidade.

 

EDUARDO PAES


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