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Desenvolvimento Urbano

Governo Federal busca revitalizar Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

O Diário Oficial da União, em sua edição do dia 25/10, terça-feira, publicou decreto que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão de assessoramento ao presidente da República. O CDES, conhecido como "Conselhão", será presidido pelo presidente da República e terá como Secretário Executivo o Ministro-Chefe da Casa Civil. O Conselho originalmente foi criado em 2003 na gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era composto, principalmente, por representantes da sociedade, em especial empresários. Na gestão Dilma Rousseff, o colegiado perdeu espaço. Segundo o novo texto publicado, cabe ao conselho "assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social, e apreciar propostas de políticas públicas, reformas estruturais e desenvolvimento econômico e social submetidas pelo presidente da República. Conheça o Decreto nº 8.887/2016.


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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]