A primeira reunião de 2026 do Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, realizada na última quinta-feira (22), marcou a continuidade das ações conduzidas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com foco na apresentação de avanços, no balanço das iniciativas recentes e no alinhamento das estratégias para o próximo ciclo de adesões.
Durante a abertura da reunião, o presidente do Conjur, Felipe Melazzo, destacou a importância da coesão, da continuidade do trabalho e do engajamento das empresas para o fortalecimento do projeto. “A gente está continuando a abrir um ano para esse projeto, então é importante para mostrar os próximos passos, os caminhos que nós vamos seguir em 2026, a importância da coesão e da continuidade do trabalho e a importância da participação das empresas”, afirmou.
Melazzo ressaltou ainda que os avanços obtidos ao longo do tempo são resultado direto da atuação coletiva e do compromisso institucional. “A importância do fomento que vai resultar o trabalho iniciado e que está sendo exitoso ao longo do tempo”, completou.
O líder do projeto na CBIC, Leonardo Romeo, apresentou um detalhado panorama das ações realizadas em janeiro de 2026 e das frentes estratégicas em andamento. Segundo ele, a reunião marcou o encerramento do ciclo anterior de adesões e abriu espaço para a renovação e ampliação da participação das empresas no projeto.
Romeo enfatizou que, mesmo diante da complexidade do tema, os resultados já demonstram que há caminhos viáveis para enfrentar os desafios relacionados aos vícios construtivos e à judicialização. “Em seis meses de 2025 nós mostramos que é uma luta difícil, mas que tem caminhos a serem percorridos e caminhos exitosos foram trilhados”, disse.
Entre os principais pontos abordados, o líder do projeto detalhou a atuação da CBIC junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente em processos com impacto direto sobre o setor da construção civil e o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele explicou as medidas adotadas para acompanhar e intervir em recursos representativos de controvérsia e temas repetitivos, com o objetivo de garantir segurança jurídica e evitar decisões desfavoráveis às empresas. “São dois processos extremamente estratégicos e que nós entendemos como projeto que esses processos não podem ficar soltos”, afirmou.
Romeo também destacou que a atuação do projeto está estruturada em três pilares: respeito, presença e força. “Sem respeito, sem presença e sem força, essa avalanche de processos não consegue ser combatida”, alertou. Segundo ele, essa estratégia orienta não apenas a atuação jurídica, mas também a interlocução institucional com o Judiciário, o Legislativo, o Executivo e a mídia.
Ao apresentar as próximas etapas, Romeo apontou que, em fevereiro de 2026, o projeto dará continuidade às agendas institucionais nos tribunais regionais federais e tribunais de justiça, além de ampliar a presença em veículos de comunicação nacionais. “Nosso objetivo é visitar todos os tribunais de justiça ao longo de nosso projeto para informar, atualizar e lutar pelo nosso setor. Precisamos de presença e força em todo o Brasil”, afirmou.
Na avaliação final, o líder do projeto reforçou o papel decisivo das empresas para a perenidade das ações. “A adesão não é uma opção. Se o nosso projeto perder força, todo o setor vai pagar o preço”, declarou, ao conclamar as empresas a renovarem e ampliarem sua participação.
Encerrando a reunião, o presidente do Conjur elogiou a condução do Projeto e reforçou a necessidade de continuidade. “Esse trabalho só é possível porque existe a adesão, e essa adesão precisa continuar”, afirmou.
Melazzo também destacou os resultados já alcançados e parabenizou a liderança do projeto. “Se não tivesse atuação, o processo tinha arquivado. Está muito claro que as empresas são fundamentais nesse processo por meio da adesão”, concluiu.
As empresas que desejem integrar o Projeto podem acessar o site: https://cbic.org.br/viciosconstrutivos Basta clicar no botão “Participe do Projeto”, escolher o modo de adesão e preencher o formulário correspondente. A equipe da CBIC entrará em contato em seguida.
Para qualquer outro esclarecimento sobre o projeto, basta entrar em contato pelo e-mail oficial: viciosconstrutivos@cbic.org.br