A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou de “AA+” para “AAA” a nota de crédito nacional de longo prazo do município do Rio de Janeiro. O novo rating representa o mais alto nível de qualidade na escala nacional e veio acompanhado de perspectiva estável.
Segundo a Fitch, a elevação reflete a melhora consistente da gestão fiscal da cidade nos últimos anos. A agência destacou os resultados apresentados pelo município, com “sólidas margens operacionais e robustos indicadores de liquidez”, além da expectativa de que a dívida do Rio diminua gradualmente ao longo do período de avaliação.
O Perfil de Crédito Individual (PCI), indicador que avalia a saúde financeira do município sem considerar possíveis apoios externos, também foi revisado para cima. A classificação passou de “BB” para “BB+”, faixa considerada de risco médio a baixo, igualmente com perspectiva estável.
Entre os fatores considerados pela Fitch está o Perfil de Risco do Rio, classificado como “Médio a Baixo”, enquanto o Perfil Financeiro ficou na categoria “A”. A agência avaliou como “Média” a robustez das receitas, destacando a dependência relativamente baixa de transferências da União e a exposição a fontes de arrecadação mais voláteis.
Por outro lado, a capacidade de ajuste das receitas foi classificada como “Fraca”, em razão da dependência de um número reduzido de contribuintes, da limitada possibilidade de alteração de impostos e do histórico de intervenções federais na política tributária de estados e municípios.
Na análise das despesas, a Fitch classificou como “Média” a sustentabilidade. A agência apontou que o Rio mantém controle moderado sobre o crescimento dos gastos, apresenta margens sólidas e está em dia com o pagamento da folha. Já a capacidade de ajuste das despesas recebeu classificação “Fraca”, diante da baixa margem do município para reduzir gastos em um cenário de queda das receitas.
A robustez de passivos e liquidez também foi considerada “Média”. De acordo com a agência, o Rio tem cumprido regularmente suas obrigações ao longo dos anos, resultando em um índice considerado muito baixo. Na flexibilidade de passivos e liquidez, a classificação também foi “Média”. A Fitch utiliza como referência um limite de 100% para a média dos três anos anteriores, enquanto o município apresentou índice médio de liquidez de 67,1%.
Comparação com São Paulo
Na avaliação da Fitch, o Estado de São Paulo é o par mais próximo do Rio de Janeiro. Os dois possuem rating nacional de longo prazo “AAA”, perspectiva estável, Perfil de Risco “Médio a Baixo” e Perfil Financeiro na categoria “A”.
A agência, porém, ressalta uma diferença relacionada ao índice de payback, que mede o prazo necessário para recuperar um investimento inicial. No caso do Rio, o indicador está menos pressionado e se encontra na parte superior da categoria “AA”. Segundo a Fitch, esse fator explica por que o PCI do município ficou um grau acima do registrado por São Paulo.
Na escala global, entretanto, a classificação de estados e municípios brasileiros permanece limitada pelo teto soberano do país. A nota do Brasil é atualmente “BB”, com perspectiva estável.
O que significa a nota de crédito?
As classificações de risco são utilizadas para avaliar a capacidade de governos e empresas de honrar suas dívidas. As notas, normalmente expressas por letras, números e sinais, vão de “D”, o nível mais baixo, até “AAA”, o mais alto, e são divididas entre as categorias de grau especulativo e grau de investimento.
A avaliação serve como uma referência para investidores interessados em medir o risco de aplicar recursos em determinado país, estado ou município. Quanto melhor a classificação, maior tende a ser a percepção de segurança sobre a capacidade do emissor de cumprir seus compromissos financeiros.
A nota também pode influenciar o acesso a determinados mercados e investidores. Fundos de pensão e outras instituições financeiras internacionais, por exemplo, podem ter regras internas que restringem investimentos a títulos classificados como grau de investimento por agências internacionais de risco.