O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (7/10) que o Brasil precisa reforçar seu ajuste fiscal para conter o crescimento da dívida pública e abrir espaço para a redução dos juros. Ao mesmo tempo, defendeu a manutenção dos mecanismos públicos de financiamento que sustentam a construção civil, como o FGTS, o Fundo Social e o Minha Casa, Minha Vida.
As declarações foram dadas em evento da Abrainc, em São Paulo — no mesmo fórum, o governador Tarcísio de Freitas também defendeu a preservação do FGTS para financiar habitação, enquanto bancos no mesmo evento discutiam novas estruturas de financiamento imobiliário.
Para Durigan, o principal desafio fiscal é fazer com que as despesas cresçam menos que as receitas. Ele reconheceu que o arcabouço fiscal precisa ser reforçado e disse que o governo deve garantir a continuidade de uma trajetória de equilíbrio das contas públicas. “Nós temos que dar a garantia de que essa regra fiscal vai seguir existindo ou a receita crescendo mais do que a despesa”, afirmou.
O ministro argumentou que o aumento da dívida pública nos últimos anos não decorre apenas do resultado primário. Segundo ele, entre 2024 e 2026, a taxa de juros passou a ter peso maior na expansão da dívida. Por isso, o ajuste fiscal seria necessário também para criar condições para a redução dos juros, um dos principais obstáculos ao crescimento do investimento privado.
O papel do Estado no financiamento da construção civil
É nesse ponto que Durigan relaciona a política fiscal à construção civil. O setor, segundo ele, depende de uma combinação entre mercado privado e mecanismos públicos de financiamento. A queda na formação de poupança, tradicional fonte de recursos para o crédito imobiliário, exige a criação de novas alternativas de funding, afirmou.
“Isso precisa do Estado”, disse Durigan. Segundo ele, o governo já apresentou ao Banco Central uma nova frente de financiamento imobiliário diante da tendência de redução do estoque de poupança. A ideia, afirmou, é preservar a capacidade de financiamento do setor enquanto se busca uma solução para a mudança estrutural no mercado de crédito imobiliário.