Comprar um imóvel em leilão pode ser uma alternativa para quem deseja sair do aluguel ou investir no mercado imobiliário. No entanto, preços abaixo do valor de mercado não garantem um bom negócio. É preciso avaliar a documentação, possíveis dívidas, custos adicionais e até a situação de ocupação do imóvel antes de dar um lance.
Esses são alguns dos temas do programa Direito de Quinta, apresentado pelos advogados Amanda de Moraes Souza e Leonardo Moraes Veloso. No episódio, eles recebem Iára, profissional com experiência na compra, valorização e revenda de imóveis, prática conhecida como flipping, para explicar as oportunidades e os riscos desse tipo de aquisição.
Descontos exigem atenção aos riscos
Um dos principais atrativos dos leilões imobiliários são os descontos, que podem chegar a 50% do valor de mercado, dependendo do imóvel e das condições da venda. Segundo Amanda, porém, o preço anunciado precisa ser analisado junto com os aspectos jurídicos da negociação.
“O desconto costuma ser o que mais chama a atenção, mas é preciso entender o que existe por trás daquele preço. Um imóvel pode parecer uma excelente oportunidade e trazer questões jurídicas que o comprador nem imaginava. Por isso, analisar a documentação e conhecer os riscos antes de dar um lance faz toda a diferença”, explica a advogada.
A conversa também aborda as diferenças entre leilões judiciais, extrajudiciais e as modalidades de venda de imóveis da Caixa Econômica Federal. Cada formato tem regras próprias, que devem ser conhecidas pelo comprador antes da arrematação.
Imóvel ocupado e despesas extras
A compra de imóveis ocupados também estará em pauta. O episódio discute quais são as possibilidades legais para a desocupação, quando pode haver negociação amigável e em quais situações é necessário recorrer à Justiça.
Outro cuidado é calcular o custo total da aquisição. Além do valor do lance, o comprador pode ter despesas com Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro em cartório, comissão do leiloeiro e eventuais débitos tributários ou condominiais, conforme as regras do edital e a situação do imóvel.
A leitura do edital e da matrícula é apontada como uma etapa fundamental para identificar pendências e avaliar os riscos. O programa também explica como falhas na intimação do antigo proprietário ou irregularidades no edital podem levar à contestação e, em determinadas circunstâncias, à anulação do leilão.
Leilão é para quem quer comprar a casa própria?
Os participantes também discutem se os leilões são uma alternativa viável para quem pretende conquistar a casa própria ou se exigem experiência prévia no mercado imobiliário.
Iára compartilha situações vividas na área de compra e revenda de imóveis, enquanto os advogados esclarecem dúvidas sobre as condições de pagamento e os cuidados necessários antes de fechar negócio.
“Muita gente vê os anúncios de imóveis com preços bem abaixo do mercado e pensa que encontrou a chance de realizar o sonho da casa própria. Mas será que qualquer pessoa pode participar de um leilão? E o que acontece se o imóvel estiver ocupado? A ideia é justamente trazer essas dúvidas para a conversa e mostrar o que precisa ser considerado antes de comprar”, destaca Leonardo.
O episódio termina com o quadro “Mito ou Verdade”, que aborda crenças comuns sobre leilões imobiliários, como a ideia de que todos os imóveis estão ocupados, que toda compra exige pagamento integral à vista ou que uma arrematação nunca pode ser anulada.
Onde assistir ao Direito de Quinta
Apresentado pelos advogados Amanda de Moraes Souza e Leonardo Moraes Veloso, o Direito de Quinta é produzido pelo escritório Moraes Souza Advocacia e aborda temas jurídicos do cotidiano em linguagem acessível, com a participação de especialistas convidados.
Os episódios completos estão disponíveis no Spotify e em vídeo no canal oficial do programa no YouTube.