Caixa: Taxar LCI e LCA afeta cadeia produtiva da construção civil

A possível taxação das LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) gera preocupação no setor financeiro e da construção civil.

A medida provisória 1303 propõe uma taxação de 5% de Imposto de Renda sobre estes instrumentos, com o relator sugerindo elevação para 7,5%, embora já considere a possibilidade de manter a isenção atual.

Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, destacou, em entrevista ao CNN Money, que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a poupança são os principais indutores do crédito imobiliário no Brasil, sendo fundamentais para o setor da construção civil, que representa entre 12% e 13% do PIB nacional.

A implementação de taxas sobre a LCI poderia afetar diretamente esta cadeia produtiva, segundo Vieira.

Impacto no mercado imobiliário

A Caixa projeta investimentos de aproximadamente R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões provenientes da poupança e LCI.

A taxação destes instrumentos poderia redirecioná-los para outros produtos financeiros que não geram o mesmo impacto em termos de emprego e desenvolvimento econômico.

De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) citados por Vieira, o setor da construção civil é responsável por 20% a 25% dos empregos gerados no país. A LCI é considerada fundamental especialmente para o mercado habitacional.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem atuado nas negociações relacionadas à medida provisória, representando as instituições financeiras que são as principais indutoras tanto do crédito habitacional quanto do crédito do agronegócio.