Para o Centro se consolidar como bairro, o IPTU precisa ajudar

em Diário do Rio / Mercado Imobiliário, 4/dezembro

Para o vereador Pedro Duarte, é preciso que a Prefeitura revise de imediato os valores de IPTU da região central, para que o seu novo ciclo de desenvolvimento se consolide: os valores, segundo ele, não correspondem à realidade atual do Centro.

O Centro do Rio está mudando diante dos nossos olhos. A Rua do Senado virou referência internacional depois de ser escolhida como a rua mais “cool” do mundo pela Time Out. A antiga Rua da Carioca agora é a Rua da Cerveja, um polo animado que deve movimentar mais de R$ 220 milhões nos próximos anos. E na Avenida Rio Branco, o antigo prédio da Caixa vai ganhar um conjunto residencial novo, com apartamentos maiores e um supermercado no térreo.

O que era desejo há anos começa, enfim, a acontecer: o Centro está voltando a ter vida. Mas, enquanto novos moradores chegam, negócios se instalam e ruas ganham público, surge uma pergunta que sempre volta quando a região começa a melhorar: como fica o IPTU de quem quer viver e empreender no Centro?

Para responder isso, começamos analisando como o imposto é calculado. O primeiro passo é o valor venal, que é quanto a Prefeitura diz que um imóvel vale para fins de imposto — não é o preço de venda, é uma referência fiscal. Esse valor não surge do nada: ele vem da Planta Genérica de Valores (PGV), um grande mapa que define quanto vale cada rua, cada quarteirão e cada tipo de construção. É a PGV que precisa estar atualizada e coerente com a realidade, porque ela é a base de toda a cobrança. É a PGV que determina o valor venal que aparece no carnê do IPTU.

E no Centro, essa tabela chama atenção. Encontramos salas anunciadas entre R$ 70 mil e R$ 250 mil, mas nos cadastros fiscais muitos desses imóveis aparecem entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Em alguns casos, o valor oficial supera o valor real.

Mas essa é só parte da história. A PGV é decisiva porque determina a base de cálculo — mas a alíquota, que é a porcentagem cobrada todo ano sobre esse valor venal, também pesa muito. É a combinação das duas que define o tamanho da conta do IPTU. E aqui o Rio se destaca por cima. No comércio, a alíquota é 2,5%, a mais alta entre as capitais analisadas. Em São Paulo, é 1,5%. Em Salvador e Florianópolis, 1%. Em Belo Horizonte, entre 1,2% e 1,7%.

É por isso que duas salas idênticas, com o mesmo valor de referência, resultam em impostos tão diferentes. Uma sala de R$ 160 mil paga R$ 4 mil de IPTU no Rio. Em São Paulo, seria R$ 2.400. Em Salvador ou Floripa, R$ 1.600. O mesmo imóvel — mas até 60% de diferença no imposto.

E no residencial, a situação não é muito diferente. Enquanto o Rio cobra 1% direto, outras capitais usam faixas menores e até deduções. Para um apartamento de R$ 300 mil, o IPTU no Rio gira em torno de R$ 3.000. Em Salvador, fica perto de R$ 1.400. Em Florianópolis, R$ 1.500. Em Belo Horizonte, um imóvel de R$ 500 mil paga algo como R$ 3.300, enquanto no Rio esse mesmo valor pagaria cerca de R$ 5.000.

Ou seja: não adianta ajustar só a PGV ou só a alíquota. Se uma delas continuar desalinhada, o imposto continua alto — e a conta segue pesando no bolso de quem mora, trabalha e empreende.

E isso importa porque o Reviver Centro é, acima de tudo, um projeto de ocupação. O que cria um bairro de verdade é gente morando, comércio funcionando, escola perto, padaria na esquina. Para quem pensa em viver no Centro, o IPTU não é detalhe: é uma das despesas mais relevantes na decisão de se mudar. E para o pequeno comércio, que atende tanto quem trabalha quanto quem vai morar ali, cada custo fixo importa.

Se o Centro vive um momento de renascimento — com a Rua do Senado vibrando, a Rua da Cerveja ganhando movimento e a Rio Branco recebendo moradia de qualidade — precisamos garantir que o imposto não vá na direção contrária. A valorização é boa. Mas, quando o sistema de cobrança não acompanha essa nova fase, a valorização pode mais afastar do que atrair.

Revitalização só funciona quando as pessoas conseguem permanecer. E isso exige um IPTU justo.

Por isso, defendemos que a Prefeitura revise tanto os valores utilizados na PGV quanto as alíquotas aplicadas — com o mesmo rigor e a mesma urgência. O futuro do Centro depende de um imposto que ajude a consolidar esse novo ciclo — e não que coloque obstáculos no caminho de quem quer fazer parte dele.


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