Justiça do RJ valida leilão realizado em 2015 e novos donos podem assumir antigo prédio da UniverCidade em Ipanema

Após um longo período de brigas judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do juiz Victor Torres, da 7ª Vara Empresarial, validou o leilão realizado em 2015 que vendeu o imóvel da antiga UniverCidade em Ipanema, Zona Sul carioca. O imóvel tem bela vista frontal para a Lagoa. Com isso, os sócios da Rede Atlântico de Hotéis, que arremataram o imóvel, podem, enfim, assumir a gestão do espaço, após a vitória capitaneada pelo advogado Jorge Silva, da Silva e Pimenta Advogados Associados. O imóvel se encontra abandonado há mais de 5 anos, e tem sido alvo de reclamações e críticas de moradores das circunvizinhanças.

A Rede Atlântico tem hotéis em diversos bairros do Rio e, inclusive, comprou recentemente o imóvel que ocupa os números 824 e 844 da Avenida Presidente Vargas, na região central da capital fluminense, um prédio comercial que será transformado em Hotel.

Entenda o caso

A UniverCidade, assim como a Gama Filho, foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2014, devido à baixa qualidade acadêmica e à precária situação financeira em que se encontravam à época.

Sendo assim, com a falência, a Justiça do Trabalho determinou que o prédio que abrigava a UniverCidade na Zona Sul do Rio fosse a leilão, para a quitação de dívidas trabalhistas. O imóvel, então, foi arrematado, por Paulo e Roberto Bouzon, por pouco mais de R$ 20 milhões, em 2015.

No entanto, a Associação Educacional São Paulo Apóstolo, que comandava a UniverCidade, acionou a Justiça, argumentando a existência de um ”problema burocrático” no leilão. A partir disso, o processo se arrastou por cerca de 10 anos. O processo durou mais que a vida do controlador do grupo educacional, o financista Ronald Levinsohn – morto em 2020, conhecido pela filantropia e pela Caderneta de Poupança Delfin.

Recentemente, porém, o TJRJ analisou o caso e entendeuque o pedido da São Paulo Apóstolo não era pertinente, determinando que o leilão fosse validado e o imóvel, de fato, arrematado pelos novos donos. O conflito de competência entre a Justiça Trabalhista e a Vara Empresarial, que arrecadara todos os bens da empresa em dificuldades, foi solucionado e o leilão trabalhista foi considerado válido.

Especialista comenta

Gabriel de Britto Silva, especialista em direito imobiliário, afirma que a Associação Educacional São Paulo Apóstolo pode recorrer da decisão do TJRJ junto a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou, até mesmo, o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, segundo ele, um parecer diferente do atual, se sair, pode demorar.

”Em face da decisão do Tribunal de Justiça do RJ, só cabem recursos ao STJ ou ao STF. Mas esse recursos não têm a possibilidade de suspender essa decisão de forma imediata, só caso os tribunais superiores venham a decidir de forma definitiva, de forma diversa ao TJRJ”, explicou ele à ”Rádio BandNews FM”.

Imóvel abandonado

Em setembro de 2021, o DIÁRIO DO RIO denunciou o estado de abandono em que o imóvel em questão se encontrava. O prédio, vale ressaltar, tem entrada tanto pela Avenida Epitácio Pessoa, em frente à Lagoa Rodrigo de Freitas, quanto pela Rua Almirante Saddock de Sá.

De acordo com a Associação de Moradores de Ipanema, acúmulo de lixo e a presença de ratos e mosquitos se tornou comum durante os 10 anos em que o edifício ficou desocupado.