Inovação Legislativa no Rio de Janeiro e o desenvolvimento do mercado imobiliário

O mercado imobiliário de São Paulo tem registrado recordes de vendas de imóveis. De acordo com a Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, houve aumento de 24% em relação ao ano anterior e a quantidade de unidades residenciais novas vendidas na cidade totalizou 101,9 mil unidades nos últimos 12 meses, superando o recorde anterior de 74 mil. Já o mercado imobiliário do Rio de Janeiro, registrando seu melhor desempenho em cinco anos, teve venda de quase 50 mil imóveis, um aumento de 31% em um ano.

As duas capitais mostram quase a mesma proporção de crescimento, mas o Rio teve a metade dos lançamentos de São Paulo. E tem muito espaço para evoluir. E é nesse sentido, que temos de louvar as iniciativas do executivo e do legislativo no Rio, que tem proporcionado uma inovação legislativa muito eficaz para promover de forma mais célere o desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário.

A sensibilidade e o comprometimento do prefeito Eduardo Paes e da Câmara Municipal, especialmente na pessoa do presidente Carlo Caiado, têm sido fundamentais para o crescimento da cidade, que se firma cada vez mais como o grande destino turístico nacional e latino-americano.

O prefeito e a Câmara têm demonstrado uma visão estratégica e inovadora ao implementar políticas que incentivam o desenvolvimento sustentável e a revitalização urbana. A Operação Reviver Centro é um exemplo claro dessa abordagem. Instituído pela Lei Complementar 229/2021, o programa visa a recuperação urbanística, cultural, social e econômica da região central do Rio. Com incentivos fiscais e a criação de novas áreas verdes, o projeto atrai novos moradores e revitaliza espaços públicos, promovendo a mobilidade urbana limpa e a ativação cultural da área.

As operações urbanas consorciadas são outro pilar dessa estratégia de inovação. Essas intervenções urbanas coordenadas pelo poder público envolvem a iniciativa privada, moradores, proprietários e investidores, com o objetivo de fomentar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. A Operação Urbana Consorciada do Parque Olímpico, por exemplo, visa transformar a área dos Jogos Olímpicos de 2016 em um polo cultural e esportivo, com investimento privado de R$ 2,7 bilhões. Esse projeto não só revitaliza a região, mas também cria um centro de entretenimento e lazer que atrai turistas e impulsiona a economia local.

Outro destaque é a construção de um autódromo ambientalmente sustentável em Guaratiba. A Lei Complementar 273/2024 garante a criação de um novo autódromo que ocupará apenas 2% da área, enquanto os 98% restantes serão transformados em um parque ambiental. Com replantio de espécies nativas, manutenção de áreas de preservação permanente e instalação de painéis de energia fotovoltaica, o projeto não só promove o esporte, mas também a sustentabilidade ambiental. O autódromo está previsto para receber grandes prêmios nacionais e internacionais, colocando o Rio de Janeiro no mapa dos eventos esportivos de alto nível. E os investimentos ali gerados propiciaram a aquisição de potencial construtivo para levarem novos empreendimentos a áreas com disponibilidade de terrenos e grande crescimento populacional, como a Barra da Tijuca.

Na Operação Urbana Consorciada do Parque Olímpico, em trâmite, temos a possibilidade de ver nascer um grande centro de lazer, esporte e cultura. O projeto Imagine, liderado pelo empresário Roberto Medina, visa transformar o Parque Olímpico em um super centro de entretenimento permanente. Com a transferência de direitos de construção para outras áreas da cidade, como Barra da Tijuca e Jacarepaguá, o projeto viabiliza investimentos necessários para a criação de um espaço que integrará arenas de competição, passeios olímpicos e áreas de lazer, ampliando os usos atuais e revitalizando a região.

A cidade do Rio de Janeiro, através de suas políticas inovadoras e comprometimento com o desenvolvimento sustentável, está se posicionando como um líder na interlocução entre o mercado imobiliário e o crescimento urbano. A sensibilidade do prefeito Eduardo Paes e da Câmara Municipal, aliada a projetos como a Operação Reviver Centro, as operações urbanas consorciadas e a construção do autódromo ambientalmente sustentável, são fundamentais para consolidar o Rio de Janeiro como um destino turístico de excelência. Essas iniciativas não só promovem a revitalização urbana, mas também impulsionam a economia local, atraem investimentos e melhoram a qualidade de vida dos moradores, colocando a cidade no lugar que merece.