Novo modelo de crédito imobiliário da poupança pode liberar pelo menos R$ 20 bi na economia já neste ano

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira o novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança. De última hora, o Palácio do Planalto decidiu que os testes da nova dinâmica devem começar a valer imediatamente. Na prática, a medida pode significar uma injeção de pelo menos R$ 20 bilhões na economia via crédito, segundo interlocutores a par do assunto, às vésperas da eleição.

O modelo foi desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Ministério das Cidades e com o Ministério da Fazenda, além da Caixa. A ideia do BC é alterar a lógica do direcionamento dos recursos da poupança para o crédito imobiliário. A cada real de financiamento habitacional concedido, o banco destravaria o acesso ao mesmo volume de recursos da poupança para usar livremente por um período de cinco anos.

Passado esse período, teria de conceder novo crédito para renovar a permissão para uso livre. Os técnicos acreditam que a mudança deve incentivar o aumento da oferta de financiamento imobiliário pelos bancos com juros baixos, já que o ganho com operações mais rentáveis poderá ser usado para reduzir as taxas do imobiliário.

A ideia é que o teste do novo modelo já comece a valer imediatamente. Para fazer a mudança, basta uma aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Segundo apurou o GLOBO, está prevista uma reunião extraordinária do CMN para esta semana e os técnicos do BC já trabalham na norma para antecipar os efeitos no compulsório do novo modelo para este ano.

Atualmente, 65% dos recursos captados pela caderneta são direcionados obrigatoriamente para o crédito imobiliário, 20% ficam retidos no BC como depósito compulsório e os 15% restantes podem ser aplicados livremente pelos bancos.

No período de teste, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados na nova sistemática. Ou seja, os bancos que ofertarem crédito imobiliário poderão ter acesso ao mesmo montante de recursos da poupança para uso livre. Na prática, para esses bancos o recolhimento compulsório cairia para 15%, em vez de 20%. O período de testes deve durar até o fim de 2026, com o modelo sendo plenamente aplicado em 2027.

Segundo interlocutores, o potencial com essa liberação imediata de compulsório é de pelo menos R$ 20 bilhões, mas pode chegar a R$ 37,5 bilhões na economia, via aumento dos recursos disponíveis pelos bancos para a concessão de crédito livre.

Esse número é calculado a partir do saldo da poupança livre (sem poupança rural) usado como fonte de recursos para financiamento da casa própria, mas depende do apetite das instituições financeiras de adotar o novo modelo. A Caixa, líder no segmento, por exemplo, deve aproveitar a oportunidade, já que está bastante apertada, com todos os recursos de direcionamento já aplicados em financiamento para a casa própria.

Isso vai na contramão dos esforços do próprio Banco Central para esfriar a economia e controlar a inflação, mas o efeito tende a ser mais limitado, porque a liberação terá vinculação com a oferta anterior de crédito imobiliário.

Os bancos já vinham pedindo a redução do compulsório desde o ano passado, mas o BC vinha resistindo. A taxa Selic está em 15% ao ano e já é alvo de críticas de ministros do governo Lula.

Desse valor liberado, 80% teria de ser usado no Sistema de Financeiro de Habitação (SFH), que tem teto de juros de 12% mais a Taxa Referencial (TR) e financia imóveis de até R$ 1,5 milhão, e o restante poderia ser usado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limitação de taxas. No governo anterior, o Ministério da Fazenda retirou a obrigatoriedade de que 80% dos recursos da poupança sejam utilizados no SFH.

Em participação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o novo modelo deve ser anunciado nesta sexta-feira.

— Nós trouxemos essa sugestão que vai ser feita agora sexta-feira pelo presidente Lula na questão do compulsório.

O novo modelo foi desenvolvido com o objetivo de solucionar um problema estrutural no mercado de crédito imobiliário, com a redução dos depósitos da poupança. Hoje, a caderneta ainda é a principal fonte de recursos para financiamento da casa própria, mas a participação vem caindo à medida que os brasileiros têm preferido investir em aplicações mais rentáveis. A ideia do BC com a nova sistemática é potencializar os recursos da poupança.

Com o modelo plenamente em operação, simulações dos técnicos do governo envolvidos nas discussões apontam que a exigibilidade de aplicação dos bancos em crédito imobiliário poderia passar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos.