Maior "imobiliária" do Brasil, SPU programa liberar milhares de terrenos para obras e mercado imobiliário

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está botando placa de vende-se em mais de 700 imóveis sob guarda da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que se fosse uma empresa de mercado poderia ser considerada a maior imobiliária do Brasil pela quantidade de propriedades que foi recebendo ao longo dos anos que hoje estão sem uso de em grande parte até invadidos por ocupações irregulares.

Quando as pessoas falam em imóveis da União, as pessoas normalmente relacionam as propriedades que o governo recebeu de quem contraiu dívidas com a União e que pagou com essas propriedades. Em grande parte fruto de decisão judicial de desapropriação mesmo. O INSS é naturalmente o dono do maior número de imóveis para quem não quer dizer que esteja sentado em cima de uma botija de ouro. A maioria é tranqueira que vai dar um trabalho danado para poder voltar a ser usado. Mas tem coisa boa.

Liberar imóveis

O fato novo é que o governo agora se dispõe a organizar a papelada, editar decretos administrativos e botar esses imóveis no mercado público e privado. Sabendo que a entrega de imóvel público no Brasil normalmente é feito via cessão ou direito de uso, o que mantém a propriedade com a União . Agora através de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) dos imóveis não operacionais do INSS, que vai aprimorar a gestão desse patrimônio.

O Governo está dizendo que a Secretaria do Patrimônio da União agora vai deixar de ser uma autarquia que acumula documentos de propriedade para virar uma instituição que busca encontrar usos para esses imóveis. O Imóvel da Gente pretende atuar como catalisador para significativas mudanças na gestão do patrimônio imobiliário federal. Tomara.

Desfazer problemas

Não vai ser simples, mas pode render boas oportunidades de “reuso” desses imóveis. Especialmente se abrir a possibilidade de o setor privado ajudar. Uma coisa é o valor de avaliação. Outra é o valor real de vendas. Aceitar receber menos por um imóvel se avaliado por uma consultoria séria significa mudar paradigmas e sair do hábito de achar que o setor privado se aproveita do estado.

Se o comitê interministerial avançar numa metodologia de negociação com o setor imobiliário privado podemos ter boas surpresas. Se ficar preso à velha bruxaria, o máximo que vai conseguir é liberar imóvel para o próprio setor público. É bom, mas não avança muito da atitude de se levar do o setor público não usa mais.