Mudança na remuneração do FGTS pode abrir caminho para crédito mais barato, diz Daniel Calderon

O sócio-diretor da Calderon Contabilidades, Daniel Calderon, disse nesta quinta-feira (13) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em corrigir as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelo menos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), vai impactar diretamente no financiamento imobiliário em geral.

“O crédito imobiliário impacta muito nesse mercado e essa decisão do STF vai refletir em todos os integrantes deste setor, como as incorporadoras, investidores e empreendedores”, afirma.

A declaração foi dada durante o lançamento do livro de Calderon, “Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais”, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com o escritor, sua obra tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, discutindo a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos.

A Sociedade em Conta de Participação – SCP é uma modalidade societária muito utilizadas no mercado imobiliário e muito procurada por investidores, pois através dela existe uma facilitação no processo de concretização de novos empreendimentos imobiliários.

Para ele, a decisão do STF impacta diretamente esses personagens da SCP, principalmente no que diz respeito ao valor do crédito imobiliário.

“O SCP traz muito a visão do investidor que quer entrar em um empreendimento imobiliário. Para o incorporador, interessa esse tema do FGTS porque, talvez, abra caminho para um crédito mais barato”, observa.

Na visão de Calderon, é por conta dessa questão fiscal e tributária que é muito utilizado o SCP no mercado imobiliário. Segundo ele, os agentes estão de olho nessa variação entre o mercado de crédito, principalmente quando os juros estão muito altos.

“Os empreendedores procuram um pouco mais os investidores quando o juro está mais adequado e procura muito mais os agentes financiadores, os bancos. Então, claro que sempre boas notícias para o mercado imobiliário em impactar o crédito é sempre bom”, destaca.

Reforma tributária

Calderon, que é contador, advogado e mestre em direito tributário, explicou que seu livro é um guia prático para as incorporadoras, para as empresas e para advogados que trabalham na área imobiliária e tributária.

Segundo o advogado, está obra — que levou dois anos e meio para ficar pronta — passou por vários cenários tributários no Brasil.

“Sempre tem mudança na tributação brasileira no meio do caminho. Tiveram algumas mudanças não tão relevantes, mas, houve questões de adaptações de Receita Federal, que saem sempre interpretações novas. Por isso que digo que este é um livro que, daqui a dois ou três anos, vai ter que sair uma segunda edição, com certeza”, avalia.

O escritor afirma que a reforma tributária vai impactar muito o mercado imobiliário. Ele esclarece que, na verdade, impactará na tributação da atividade imobiliária e, indiretamente, terá impacto na SCP em si.

“A gente vai ter uma grande reforma tributária, uma grande transição de 2026 até 2033. Nós vamos conviver com os impostos novos e os impostos antigos, então, com essa transição vai surgir muita coisa na questão contábil e tributária desta área e, com certeza, vai mudar a questão de como a gente vai pensar neste cenário para os próximos anos”, pontua.