Mais de 60% da área do 23º BPM do Leblon pode ser destinada a empreendimentos imobiliários

De olho na valiosa especulação imobiliária do Leblon, mais da metade da área atualmente ocupada pelo 23º Batalhão de Polícia Militar pode ser destinada à iniciativa privada. O vereador Alexandre Isquierdo (União) apresentou na Câmara um projeto de lei complementar (PLC 189/2024) que, se aprovado, liberaria mais de 60% do terreno do batalhão para futuros empreendimentos imobiliários.

A proposta visa revogar a Lei Complementar 162, de autoria do presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), que estabelece que o terreno do batalhão, “em caso de desativação daquela unidade de Segurança Pública, tem seu uso restrito a abrigar instalações do serviço público e/ou áreas de convivência e lazer para a população”.

Conforme o PLC 189/2024, 12% do terreno atualmente ocupado pelo batalhão será destinado a lotes públicos. Além disso, 20% da área será reservada para uma zona verde e um parque público. A porção restante do terreno poderá ser dividida em lotes privados. Como contrapartida, os empreendedores terão a obrigação de construir as infraestruturas necessárias para o parque público e garantir sua manutenção, conforme estipulado em um Termo de Compromisso.

Esta não é a primeira tentativa de vender a área por órgãos públicos. No ano passado, a emenda de Caiado, incluída no novo Plano Diretor pela Câmara do Rio, foi um grande obstáculo para a venda planejada pelo Estado para fazer caixa. Em 2018, o então governador Wilson Witzel estimou que o espaço valia pelo menos R$ 450 milhões.

Área Valiosa

O terreno de 35 mil metros quadrados, que ocupa quase um quarteirão inteiro, está localizado entre as Avenidas Bartolomeu Mitre e Visconde de Albuquerque, bem próximo ao Jardim Pernambuco e às saídas para a Praça Sibelius e a Auto-Estrada Lagoa-Barra. Atualmente, o Leblon rivaliza com Ipanema pelo título de metro quadrado mais caro do Rio de Janeiro, flutuando em valores exorbitantes que lideram os preços na América Latina. Em média, o metro quadrado no bairro sai por R$ 22 mil.