Debate sobre Revitalização do Centro discute IPTU Progressivo e desafios da região

O empresário Claudio André de Castro, Provedor da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores e presidente do Conselho de Renovação do Centro do Rio da ACRJ, participou, nesta sexta-feira (12/12), do podcast É Desse Jeito, da TV Carioca da Gema, para um longo debate sobre o Centro Histórico do Rio e seus desafios. A conversa, comandada pela jornalista Elizabeth Camarão, contou também com a presença de Marcelo Haddad, CEO da Aliança Centro do Rio – entidade que hoje congrega os maiores proprietários de prédios da região e monitora sua zeladoria, e Renan Ferreira, restaurateur e presidente do Polo Cultural e Gastronômico da Praça XV, um dos principais polos turísticos da cidade.

O foco do podcast foi a revitalização do Centro do Rio de Janeiro e os projetos em andamento para reerguer a região, com o objetivo de torná-la mais segura e movimentada, com mais comércio e moradias, no esteio do projeto Reviver Centro.

Os debatedores trataram longamente do projeto de instituir o chamado IPTU progressivo, em que a prefeitura quer pegar pesado com os donos de imóveis vazios na região, aumentando o imposto predial destes proprietários. Castro demonstrou preocupação com os critérios: para ele, em casos de ruas com muitos imóveis vazios, o dono do imóvel não tem culpa. Citou também casos de imóveis que ficam vazios por terem IPTUs cobrados muito acima do valor real de mercado, assim como taxas de condomínio. Castro mencionou que os IPTUs de salas no Centro estão mais de 500% acima do valor correto, e demonstrou que em locais ricos da cidade, como o Jardim Pernambuco, no Leblon, ocorre exatamente o inverso.

Também foi mencionada a idéia da prefeitura de leiloar imóveis que devem IPTU no Centro. Segundo Castro, “não adianta leiloar por 150 mil uma sala que vale 20”. E completou: “quem vai comprar? Quem fugiu do hospîcio?”. Marcelo Haddad foi além e mostrou que grande parte dos imóveis abandonados pertecem às esferas do Governo e a entidades que são imunes ao IPTU, sendo totalmente “inócuo” onerar percentualmente o imposto de quem paga zero imposto. Para eles, é preciso desenvolver um algoritmo que detecte se o imóvel está vazio por ganância ou incompetência do proprietário ouves o problema é a própria urbe.

Um dos pontos mais discutidos da conversa, que durou 1h e 41min, foi o Polo Gastronômico da Praça XV, que tem atraído milhares de pessoas, oferecendo boa gastronomia entre museus, diversos Centros Culturais, igrejas e prédios históricos, sem contar a concorrida Feira de Antiguidades em frente ao Paço Imperial.

A discussão também abordou o trabalho realizado pela Aliança Centro, associação de grandes proprietários de imóveis no Centro, formada para enfrentar os desafios da área, agravados pela crise econômica e pela pandemia. A ideia surgiu em uma reunião com o prefeito Eduardo Paes, logo após ele assumir o atual mandato. A Aliança congrega proprietários de mais de 250 prédios, e faz um controle da zeladoria da região, trabalhando em conjunto com a prefeitura e até mesmo realizando serviços suplementares.

Na ocasião, Paes chamou os empresários para discutir a situação da região, marcada pela presença de camelôs ilegais, invasões, sujeira, buracos nas calçadas e postes apagados. “Levamos esse monte de problemas ao prefeito”, relembra Cláudio Castro. “E ele fez um gesto: ‘Por favor, manda ver as reclamações que temos no 1746 do Centro da cidade’. Aí demorou cinco minutos e quase nenhuma reclamação apareceu. Segundo ele, o motivo para esse baixo número de queixas era a falta de moradores na região. Porque ninguém mora, ninguém reclama”, afirma. Foi aí que nasceu a Aliança: seus funcionários monitoram as ruas e protocolizam as reclamações semanalmente, atingindo hoje quase 80% de solução.

De 1960 até os anos 90, foi proibido construir novas moradias no Centro. Nos últimos anos, essa realidade mudou, e após o advento do plano de revitalização idealizado pelo urbanista Washington Fajardo, a região tem atraído novos moradores: já foram lançados mais de 9.000 apartamentos novos no Centro.

Na conversa, também foi abordada a contribuição da associação para o programa “Polos do Rio”, uma iniciativa da Prefeitura para revitalizar áreas do Centro. Um dos membros fundadores da aliança, destacou a importância de defender os interesses da área. “O Centro não é só um bairro, é o segundo polo econômico do Brasil. Ele concentra quase 50% do faturamento das empresas no Rio”, explicou Haddad.

A aliança é pioneira e já utiliza também o modelo de Business Improvement Districts (BIDs), adaptado para a realidade local e chamado de Áreas de Revitalização Econômica (Ares). O modelo visa melhorar quatro aspectos essenciais da região: limpeza, segurança, embelezamento e promoção comercial e cultural. “Esses serviços adicionais são pagos pela própria aliança, sem depender da Prefeitura. Acreditamos que um espaço limpo, seguro e bonito, com vida cultural, atrai mais comércio e contribui para a regeneração da região”, conclui Castro.

Para ouvir o podcast completo e conferir as discussões na íntegra, acesse a plataforma da TV Carioca da Gema ou confira na íntegra: